DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA
COSTA MARTINS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a
30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado.
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23848.000664/2022-26.
Dispensa. 
Nº
32/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
ACOPIARA/IFCE.
Contratado:
09.196.311/0001-42 - PROVENET INTERNET SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/07/2023 a 09/01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL Nº 12/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE Camocim DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/06/2023 a 05/07/2023. Inscrição somente via internet,
pelo sítio www.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br
ÀREA : LETRAS
SUBÁREA : LINGUA INGLESA
CÓDIGO: 01
VAGAS: 02
ÀREA : EDUCAÇÃO
SUBÁREA : CURRICULO E ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM
CÓDIGO: 02
VAGAS: 01
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23266.000016/2019-15.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 08/02019, que trata
da contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de vigilância desarmada
noturna, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico
financeiro.. Vigência: 10/05/2019 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.993,84. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL
ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do
professor substituto, de 01/07/2023 a 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e
FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23261.002969/2021-82.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA
3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2023, conforme cláusula
sexta do contrato 12/2022. O valor anual contratado foi repactuado a partir de
01/01/2023. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.065.882,96. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato de Rescisão do Contrato nº 2/2002, publicado
no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023. Seção 3, Página
nº 45, ONDE SE LÊ: "...DATA DA RESCISÃO: 15/06/2023.", LEIA-SE: "...DATA DA
RESCISÃO: 16/06/2023."
ROSSANA BARROS LEAL
Diretora-Geral – –
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000665/2023-41.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESS Õ ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução
de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas
mais excedente, com
fornecimento de equipamentos, sistema
de gerenciamento,
bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 16.128,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000754/2023-98.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 
34.325.056/0001-38 
- 
TRIX
SERVIÇOS 
INTEGRADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de
obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos
postos de serviço,
o fornecimento de uniformes, materiais e
o emprego dos
equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado Guaramiranga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 115.312,80.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001025/2023-59.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESS Õ ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução
de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas
mais excedente, com
fornecimento de equipamentos, sistema
de gerenciamento,
bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
avançado Guaramiranga.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 6.912,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23824.000564/2021-97.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência -, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data
de 10/08/2023 e término em 10/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.670,24. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL. CONTRATADO: PABLO FERNANDO
CARLESSO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a
30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e PABLO FERNANDO CARLESSO, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001325/2023-74.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios
para atender às necessidades nutricionais dos alunos que se faz necessária para a
produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará
- campus tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 99.094,25. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS
GUARAPARI e JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula
Segunda, prorrogando o referido contrato até 24 DE AGOSTO DE 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.