DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023 - JACAREZINHO
N° Processo: 23411.010136/2023-96. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUÇÕES
EM IMPRESSÃO EIRELI. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento
de OCR (Optical Character Recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos,
insumos/consumíveis
originais
(exceto
papel),
equipamentos
novos
e
assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na
modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor
Total: R$ 154.416,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23411.004809/2021-15.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993;
REAJUSTAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens, com base no índice INPC
acumulado (12 meses), maio de 2022 a abril de 2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.006,68. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156543
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23411.015594/2021-50.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 23.475.070/0001-
00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários (salário-base, adicional copeira e vale alimentação), com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025, registro no mte:
pr000092/2023 com data base em 01/02/2023, em conformidade com
a cláusula 6 º do contrato.. Vigência: 04/01/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 432.817,41. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao Decreto
Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão SRP nº
01/2023, Processo nº 23300.018028/2022-06. Ata nº 08/2023, Empresa: ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 04.539.534/0001-41, vencedora dos itens 02 e
03, Valor Global da ata: R$ 1.348.591,92. Ata nº 09/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS
DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora dos itens 01 e 04, Valor
Global da ata: R$ 420.713,28. Ata nº 10/2023, Empresa: SAT - Serviços de Apoio Terceirizado
Ltda, CNPJ: 05.214.001/0001-52 , vencedora dos itens 05 e 12, Valor Global da ata: R$
398.893,92. Ata nº 11/2023, Empresa: SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA , CNPJ: 01.112.970/0001-41 , vencedora dos itens 10 e 11, Valor Global da ata: R$
221.372,88 Data da assinatura das Atas: 20/06/2023, Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2024.
Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.016580/2023-64.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência,
objetivando atender o campus recife do instituto federal de pernambuco - ifpe..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 38.639,28. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.016580/2023-64.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço profissional
especializado para pessoas com deficiência, objetivando atender o campus recife do instituto
federal de
pernambuco..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 101.282,04. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023
Nº Processo: 23298.000186.2023-38. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 22.265.371/0001-38; Grupo 01, Valor Total da ARP 07/2023: R$ 1.941.581,70.
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes. Vigência de
20.06.2023 a 20.06.2024.
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23519.010485/2023 . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a
composição da oferta de alimentação escolar aos estudantes do campus Jaboatão dos
Guararapes. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da Educação
(FNDE). Declaração
de
Dispensa em
20/06/2023.
JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 20/06/2023.
CRISTINA MARIA SANTOS DA SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Valor
Global: R$ 62.114,33. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84 COOPERATIVA AGRO
ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO ESTADO DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 20/06/2023) 154849-26418-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado
do Piauí (SEMARH).
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Daniel Carvalho Oliveira Valente (Secretário da SEMARH)
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projetos de
extensão, ensino e pesquisa focados no desenvolvimento de estratégias vinculadas às
atividades desenvolvidas pela SEMARH, com alinhamento técnico, científico e acadêmico
efetivamente aplicado, de modo que os estudantes e servidores estejam em contato com
atividades práticas focadas na resolutividade de problemas reais, a ser executado em
diferentes municípios do Piauí e de forma intercampi.
METAS
1- Reativação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas e Combate à
Desertificação - NUPERADE;
2- Realização de Zoneamento Econômico e Ecológico das áreas dos Cerrados e Litoral;
3- Iniciativas sustentáveis de geração de renda, no âmbito da Agroecologia e Agricultura
Fa m i l i a r .
VIGÊNCIA :A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: Teresina - PI, 19 de junho de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23037.000756/2021-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 061/2021-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 243.885,36. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000846/2023-84.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro
de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis
destinado a atender as necessidades do ifrn/campus natal/zona norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 74.880,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23058.001361/2019-21.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA
NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 081/2019-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.475,16. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2022 - UASG 154840 - IFRN/CAMPUS
SPP NÚMERO DO CONTRATO: 64/2019
Nº Processo: 23515.000955/2019-81.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO
POTENGI.
Contratado:
04.008.185/0001-31
-
INTERFORT
SEGURANCA
DE
VALORES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 064/2019-proad/ifrn, em
observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/pfifrn/pfifrio
grande
do
norte/pgf/agu.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.967,48. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023 (Data de Assinatura do Termo))
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