DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003839202315 . Objeto: Aquisição por Inexigibilidade de Licitação, de
acesso para alunos e egressos à Plataforma de Carreiras e Empregabilidade da Simplicity
Corporate (Career Services Manager), representada com exclusividade no Brasil pela
Simplicity Brasil (CNPJ: 28.320.977/0001-05), com serviço de consultoria, comum e não
continuado, e implementação por 01 (hum) ano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. RAFAEL PETRI.
Diretor. Ratificação em 20/06/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora. Valor
Global: R$ 155.400,00. CNPJ CONTRATADA : 28.320.977/0001-05 SYMPLICITY BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 20/06/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES ESPECIAIS para atender às
demandas dos campi de Goiabeiras e Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo -
U F ES .
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2023) 153046-15225-2023NE800001
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - IN CGU Nº 4/2020
Processo nº 23068.025063/2023-94. Agente público: Paulo Roberto de Lacerda, Matrícula
SIAPE 1845434, Técnico de Laboratório Área. Descrição do fato: manter conduta
incompatível com a moralidade administrativa; faltar com urbanidade no trato perante sua
colega de trabalho (art. 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8112/90). Data da celebração:
15/06/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1003/2022. Processo nº 23068.054296/2020-51.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 12/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 146/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 123/2023, publicado no D.O.U. de
26/05/2023:
1 - Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Direito Penal.
Classificação: Gisela França da Costa (1° lugar), Edson Amaral de Almeida (2°
lugar), Flaiza Sampaio Silva (3° lugar), Thiago Rocha de Rezende (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 145/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2023, publicado no D.O.U. de
26/05/2023:
1 - Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Privado.
Classificação: Fernanda Silveira Chaves (1° lugar), Mariana de Freitas Barros
Souza (2° lugar), Caroline Rodrigues Oliveira Gomes (3° lugar), Mylena Devezas Souza (4°
lugar), Bruno Moreno Carneiro Freitas (5° lugar), Amanda Alves de Souza (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 147/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de
09/05/2023:
1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais (RAE)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Políticas Culturais.
Classificação: Clarissa Alexandra Guajardo Semensato (1° lugar), Daniel Velasco
Leão (2° lugar), Rafael Nacif de Toledo Piza (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 148/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB;
Área de Concentração: FÍSICA E/OU ENSINO DE FÍSICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 28/06/2023 a 10/07/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164951/2023-11.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Empreendedorismo para Aldeias
Indígenas e Curso de Língua Guarani. Custo operacional R$49.726,60. Coordenador Martius
Vicente Rodriguez y Rodriguez SIAPE 2315516 Fiscal Marco Aurélio dos Santos Sanfins
SIAPE 764008.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 497.266,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165149/2023-49.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto mais Cultura e Integração Institucional na
UFF. Custo operacional R$242.000,00 Coordenador Leonardo Caravana Guelman SIAPE
1076977 Fiscal Vera Maria Galvao do Rio Apa SIAPE 1837111.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.220.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares,
odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes
regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico-
administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense -
U F F.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração
Simplificada, Processo
UFF
nº
23069.168008/2023-88 Doador:
AU R EO
GUILHERME MENDONÇA - CPF nº 272.480.627-15. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 07/06/2023. Niterói, 7 de junho de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.020016/2023-44 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA - CNPJ nº
04.845.150/0001-57.
Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de NOTEBOOK no valor total de R$ 4.229,00 (Quatro
mil duzentos e vinte e nove reais), conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 28/09/2022. Niterói, 28 de setembro
de 2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.168005/2023-44 Doadora: JA N A I N E
APARECIDA FERREIRA DE SÁ - CPF nº 321.368.338-80. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme condições
e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 07/06/2023. Niterói, 7 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010314/2023-14.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Serviço de ampliação
de Rede de Média Tensão em 188 metros, com instalação de 4 postes e transformador de
75 KVA, para ligação nova, incluindo serviços de projetos, materiais, equipamentos e mão-
de-obra para o Campus Realeza/PR.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 39.124,94. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23205.004157/2020-65.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência e o reajuste da prestação dos serviços. Vigência: 07/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.369,62. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23205.000887/2019-53.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
81.322.141/0001-22 - LABB LABORATORIOS LTDA. Objeto: O acréscimo, a prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.169,90. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).