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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 499/2021.
Nº Processo: 23070.053282/2020-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.588.541/0002-63 -
IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2024, nº de registro no mte go 000018/2023, cuja data base é 01/01/2023..
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.764.530,86. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854001991202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, pela UFJ, mediante SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação
de solução para expansão da rede wi-fi, melhoramento da rede de internet cabeada e
storage para backup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h30.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 20/06/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004768202319. Objeto: Aquisição de fornecimento de
material eletrônico / informática conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.925852/2022-97
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a empresa
COMPANHIA DE SANEMENTO MUNICIPAL - CESAMA, com a interveniência da FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal -
C ES A M A
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Cooperação técnica CESAMA/UFJF -
Apoio técnico para a pesquisa e desenvolvimento visando a simplificação e sistematização
operacional das ETEs União Indústria, Barbosa Lage e Santa Luzia", o qual visará
desenvolver pesquisas aplicadas em estações de tratamento de esgoto de escala plena,
localizadas no município de Juiz de Fora, objetivando dar consistência a tomadas de
decisão em ações de saneamento por parte da CESAMA.
Valor: R$ 732.241,63 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e
sessenta e três centavos).
Vigência: 05/06/2023 a 05/07/2025.
Data da assinatura: 05/06/2023.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante da FADEPE); Júlio César Teixeira (Representante legal da CESAMA);
Ricardo Gomes Albuquerque (Representante legal da CESAMA); Roberta Ruhena Vieira
(Representante legal da CESAMA); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do
Projeto).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.908198/2023-38
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
- CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa BRACELL BAHIA
FLORESTAL LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bracell Bahia Florestal Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "AVALIAÇÃO DA
ESTABILIDADE GENÉTICA DE CLONES DE EUCALIPTO", o qual visará identificar
materiais poliploides e verificar sua estabilidade após o processo de indução de
aumento do tamanho do genoma, conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: 15/06/2023 a 15/09/2024
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); José
Humberto Viana Lima Júnior (Representa da FADEPE); William Teran Troelsen
(Representante legal da empresa); Meryellen Baldim de Oliveira (representante
legal da empresa); Lyderson Facio Viccini (Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 09/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão
ANATO360 - II JORNADA DE ANATOMIA HUMANA.
VALOR: R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.
PROCESSO: 23071.920001/2023-39.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José
Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23090.022633/2022-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23090.024152/2022-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.004,79. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23090.022634/2022-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.479,32. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23090.024155/2022-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.455,95. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1440, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Direito Público da Faculdade de Direito. Área de
conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e
de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:
A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída
de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1440/2023) e no
processo SEI nº 23072.225980/2023-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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