DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 19 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de
23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, válida
para a área de Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal, do Departamento de
Patologia/Centro
de
Ciências
da
Saúde,
conforme
solicitação
da
Chefia
do
Departamento.
- No subitem 8.2. do Edital:
Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 25/07/2023."
Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023."
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.025704/2022-81.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica
econtrato de compra de energia regulada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2028. Valor Total: R$ 950.000,04. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor
contratual ao contrato nº 24/2021 referente à medida provisória n° 1172 de 2023, que fixa
o valor do salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, em R$1.320,00 (um mil e
trezentos e vinte reais) mensais. O valor mensal do Contrato, após a repactuação, é de R$
R$ 9.375,56 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Os
efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/05/2023. O valor
retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/05/2023 e 30/06/2023 é de R$
30,00 (trinta reais). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas
relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/05/2023 a 07/09/2023 é R$ 63,50
(sessenta e três reais e cinquenta centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089022779202219.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Vigia por Diária.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu
740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00067-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003331202379. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias, com capacidade
volumétrica de 4m -5m ou 20m -30m , para destinação ambientalmente correta de
resíduos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua
São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010713202278. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
para Adaptação
de Sistema
de
Ar Condicionado,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00070-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R $ 12.943,58 (doze mil,
novecentos e quarenta e três reais, cinquenta e oito centavos) como também da sanção
Suspensão de licitar e impedimento de contratar como órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 1 (um) ano, contado à partir da data desta publicação no D.O.U. a Diagonal Gestão de
Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .07.187.088/0001-41, em decorrência
da infração administrativa "Deixar de pagar os salários de janeiro de 2023, na data
convencionada, 5º dia útil após o mês subsequente à prestação de serviços, com até 9 dias
de atraso" infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada,
sub cláusula 13.7 e 13.27, do Contrato 113/2022; item 13. Obrigações da Contratada,
subitem 13.45 do Termo de Referência, e da Cláusula Décima, alínea "a" da Convenção
Coletiva de Trabalho Siemaco. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - sub
cláusulas 14.1. e 14.1.1. Sanções Administrativas, do Contrato e item 23. Das Sanções
Administrativas, subitens 23.1 e 23.1.1., do Termo de Referência, Anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93,
Processo SEI nº 23089.005190/2023-29.
Diadema-SP, 20 de junho de 2023
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2018, referente
Processo SEI: 23089.109163/2018-67 - Extrato publicado no DOU n.° 109 de 12/06/2023,
Seção 3, página 59.
ONDE SE LÊ: Vigência do Convênio: 15/06/2023 a 14/06/2028
LEIA-SE: Vigência do Convênio: 14/06/2023 a 13/06/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.002213/2023-52.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a University of the Western Cape (UWC), com sede em
Bellville (Cape Town). Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os
partícipes com o intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às Instituições.
Data da assinatura: 12/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar data da assinatura.
Assinam: Profa. Drª. Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Dr. Vivienne
Lawack, Vice-reitor Adjunto para Assuntos Acadêmicos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013079/2023-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ferro Gusa do Pará LTDA, CNPJ 10.834.959/0001-86.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Ferro Gusa do Pará
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Lucivaldo Manoel Pinheiro
Sozinho, pela Ferro Gusa do Pará LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011403/2023-68. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.M. Leal LTDA, CNPJ 44.425.996/0001-52. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na R.M. Leal LTDA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ricardo Moraes Leal, pela R.M.
Leal LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012379/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80,
e
a
Tucan
Mineração
e
Participações
S.A.,
CNPJ
33.809.268/0002-09. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Tucan Mineração e Participações S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Rodolpho do Carmo Ricci, pela
Tucan Mineração e Participações S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013211/2023-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Nádia Rural LTDA, CNPJ 01.542.004/0004-07. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Nádia Rural LTDA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elias Yusuf Neto, pela Nádia Rural
LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013072/2023-09. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Veterinária Vets & Pets LTDA, CNPJ 27.635.327/0001-96.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Veterinária Vets & Pets LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Caio Lúcio França Vieira, pela
Veterinária Vets & Pets LTDA.
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