DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Campus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 841, de 25 de maio de 2021,
publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto, por analogia, ao "caput" do art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 256 subsidiariamente do Código de Processo Civil, NOTIFICA,
pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDER FELIPE
MARQUES DA CRUZ, CPF 06025458979, sobre a DECISÃO de sua condição de sancionado
disciplinarmente
nos autos
do processo
nº
23064.043299/2020-08, intimando-o a
comparecer, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para o pagamento da dívida ou para
apresentação de seu recurso escrito, neste mesmo prazo, ao Campus Medianeira da
UTFPR, localizado na Avenida Brasil, nº 4232, Parque Independência, junto a Secretaria do
Gabinete do Diretor-Geral, sendo que, caso se omita de tal comando, vosso nome e
consequente valor condenado de R$1.600,00 (um mil seiscentos reais), serão inscritos na
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário
comercial na sede deste Órgão junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral do Campus
Medianeira.
CLAUDIO LEONES BAZZI
CÂMPUS TOLEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 18.258.829/0001-54 a penalidade
prevista no art. 7 da Lei no 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E
CONTRATAR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Processo nº 23064.051218/2022-05. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: inclusão da
cláusula TERCEIRA, item 3.2. "Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA as seguintes obrigações: […] 3.2.4. Disponibilizar o serviço de transporte
intermunicipal
de 
estudantes
oferecido 
pelo
Município 
para
deslocamentos
diários/esporádicos" e alteração no cronograma, estendendo as atividades até dezembro
de 2015. Assinam: MAGNOS FERNANDO ZIECH, Diretor-Geral em Exercício da UTFPR
Campus Santa Helena; EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito de Santa Helena e ANA PAULA
DA SILVA, Secretária de Educação e Cultura do Município de Santa Helena. Data da
assinatura: 16/06/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023 UASG 156956
Nº Processo 23872.003048/2023-19, Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de
preços até 26/06/2023, por meio do endereço eletrônico: ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br
Informa-se
que
o
Edital
e 
Termo
de
Referência
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000604/2023-97, Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 102 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo 
nº 
23760.003869/2023-12. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato de 100 (cem) bombas de infusão
volumétrica 
peristáltica 
para 
administração 
de 
soluções 
parentais, 
enterais 
e
hemoderivados que possam ser utilizadas em pacientes neonatal, pediátrico e adultos.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/06/2023 a 03/10/2023. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006543/2022-58.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para o equipamento de mamografia, marca GE, modelo Senographe
Pristina, número de série 729999bu3 e registro patrimonial 730763/729455 pertencente ao
Cora - Centro avançado de diagnóstico da mama - Unidade de saúde da mulher, do
Hospital das Clínicas de Goiás/Go.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 121.476,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP - Pregao Elet. 66/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Retificação da publicação do dia 20/06/2023, D.O.U, seção 3, página 66, onde se lê:
"Aquisição de OPME", leia-se: "Aquisição de peças de reposição/manutenção para a
unidade de serviço de Engenharia Clínica".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP 306/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2021
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA CNPJ: 02.873.047/0001-95
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024 Valor R$ 124.759,00
Objeto: MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 307/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: MHÉDICA SERVICE COM. E MAN. LTDA CNPJ: 08.245.855.0001-94
Valor R$ 6.080,00
Espécie: Ata SRP 308/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS IND. E COM. LTDA CNPJ: 59.844.662/0001-90
Valor R$ 4.989,60
Espécie: Ata SRP 309/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: SMITH & NEPHEW COM. DE PROD. MED. LTDA CNPJ: 13.656.820/0004-20
Valor R$ 14.796,00
Espécie: Ata SRP 310/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33
Valor R$ 82.082,40
Espécie: Ata SRP 311/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: LIFE TECH DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 22.838.257/0001-50
Valor R$ 9.105,00
Espécie: Ata SRP 312/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: MEDEFE PROD. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.463.374/0001-74
Valor R$ 4.752,00
Espécie: Ata SRP 313/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: ROMED IND. E COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA CNPJ: 13.644.713/0001-30
Valor R$ 42.457,70
Espécie: Ata SRP 314/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21
E Contratado: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01
Valor R$ 69.602,30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 530/2020.
Nº Processo: 23537.016815/2019-76.
Pregão. Nº 74/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 07/11/2023 e encerramento em 06/11/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
19/06/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.448.853,40. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2022
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº92/2022 para aquisição parcelada de insumos para equipamento
Sterrad com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 09, 10 e 13 para
a Unidade de Processamento de materiais esterilizados do HC-UFMG conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 4, 6, 10, 11 para a empresa S I S P AC K
MEDICAL LTDA; 7, 8 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A; 1, 2, 3, 5, 9, 12
para a empresa ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. O item 13 foi cancelado conforme
Termo de Julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536005460202386 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Container Data
Center (CDC) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco HC-UFPE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa emergencial por 6 meses com previsão de morte súbita
enquanto conclui o proc 23536.002251/2022-08 Declaração de Dispensa em 15/06/2023.
JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
19/06/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor
Global: R$ 81.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.888.247/0001-84 GEMELO DO BRASIL DATA
CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 20/06/2023) 155022-26443-2023NE800008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve
notificar a SANTA
FÉ ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70 , pelo não cumprimento de entrega de
documentação trabalhista, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da
UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital
do pregão eletrônico nº 11/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23536.011052/2023-63.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

                            

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