DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. VALÉRIA
FERREIRA 
SANTOS
DE
ALMADA LIMA
XXX.651.423-XX
PROEX-733/2022
01/2023
89.750,00
13/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001838(CUSTEIO)
. MAURICIO DE ALMEIDA
XXX.466.187-XX
PROEX-849/2022
01/2023
76.788,00
15/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001840(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
XXX.302.905-XX
PROEX-45/2022
01/2023
90.420,00
15/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001853(CUSTEIO)
. ENIO PEDONE BANDARRA FILHO
XXX.520.908-XX
PROEX-182/2022
01/2023
238.042,00
15/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001854(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 024/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa CRISTAL EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.206.070/0001-29.
Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
024/2022 - Procuradoria, pelo período e mais 3(três) meses, com fundamento no artigo 57,
inciso II c/c §2° da Lei nº8.666/93 e consoante e justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000642/2020-81. Período de Vigência 20/06/2023 a 19/09/2023. Data da Assinatura:
19/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23105.038570/2020-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a
11/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 30 (trinta)
dias ao prazo de execução; Acrescentar R$ 210.304,07, correspondente a 47,35% do valor
do contrato atualizado; e Suprimir R$ 72.042,13, correspondente a 16,22% do valor do
contrato atualizado. Vigência: 20/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.423,67. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23105.000297/2020-92.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 381.555,00, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei nº 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.
Vigência: 20/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.775,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 205/2021-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA GONÇALVES FREITA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 02/02/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA GONÇALVES FREITA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 206/2021-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS DE SOUZA DUARTE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 31/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATEUS DE SOUZA DUARTE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JEAN REIS DE ALMEIDA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 14/09/2023 a 29/02/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JEAN REIS DE ALMEIDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 006/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Glaedson Nogueira Azevedo.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 31/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Glaedson Nogueira Azevedo.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 007/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALDO SIMAS CABRAL. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 19/12/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALDO SIMAS CABRAL.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 21/03/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ REIS ACAUAN.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEILIANE AMAZONAS DA SILVA.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/10/2023 a 02/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEILIANE AMAZONAS DA SILVA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 010/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 27/10/2023 a 24/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 53/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA MIRANDA BARATA DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDREZA MIRANDA
BARATA DA SILVA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 99/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DAVI DA SILVA RIBEIRO CASTRO.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DAVI DA SILVA RIBEIRO CASTRO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 97/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN
ANDRADE DA SILVA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES
DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE
MENEZES DA PONTE.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 65/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 58/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN CRISTINA BARRETO
TROVÃO RODRIGUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAREN
CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.010672/2023-45.
Inexigibilidade Nº 20005/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Contratação da empresa AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
sistema UHPLC-TOF-MS (cromatógrafo líquido de alta eficiência acoplado ao espectrômetro
de massas TripleTOF 5600+) da central analítica do Instituto de Química.
Fundamento Legal: Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 55.397,95. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13719/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106137199202261 . Objeto: Plano de Desenvolvimento Institucional do
Centro de Educação à Distância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 a fundação dará apoio.
Declaração de Dispensa em 19/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf.
Ratificação em 19/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$
269.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26886/2023 - UASG 154040
Nº
Processo: 23106.026886/2023
.
Objeto:
Contratação da
Fundação
de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para o apoio ao projeto
de estímulo à inovação intitulado Laboratório de Ensaio de Material do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , compatíveis com os objetivos
da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a
FINATEC para
apoiar o
projeto: Laboratório de
Ensaio de
Material do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. Declaração de Dispensa em
19/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
19/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
4.825.302,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642

                            

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