DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47750/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.047750/2023 . Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu, intitulado:
"Reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística - REABILITA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Com base no art. 1º da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII do art.
24 da Lei nº 8.666/1993 para dar apoIO. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ABIMAEL
DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 19/06/2023. MARCIA ABRAHAO
MOURA.
Reitora
Unb.
Valor
Global:
R$
1.114.920,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13730/2021.
Nº Processo: 23106.137304/2021-81.
Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do
contrato, com acréscimo de aporte de recursos no valor de r$ 913.248,00 (novecentos e
treze mil, duzentos e quarenta e oito reais), totalizando o valor de r$ 3.397.248,00 (três
milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), bem como a
cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até
16/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 02/06/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.248,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13730/2021.
Nº Processo: 23106.137304/2021-81.
Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do
contrato, com acréscimo de aporte de recursos no valor de r$ 913.248,00 (novecentos e
treze mil, duzentos e quarenta e oito reais), totalizando o valor de r$ 3.397.248,00 (três
milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), bem como a
cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até
16/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 02/06/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.248,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
agenciamento de transporte internacional de cargas, com seguro dos bens e materiais da
origem até o destino final e serviços de desembaraço alfandegário em local distinto da
Alfândega localizada no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek
B r a s í l i a - D F.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Coordenadora da Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material farmacológico. Contratada: FARMÁCIA VOLTA A NATUEZA LTDA. CNPJ:
00597.443/0001-01. Item: 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.06.2023.
Valor Global: R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material farmacológico. Contratada: TTURVOMED DISTRIBUIDOA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 26.525.513/0001-00. Itens: 01, 06, 07, 10, 12, 15 e 49. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 15.06.2023. Valor Global: R$ 7.728,53 (Sete mil, setecentos e
vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material farmacológico. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINÁIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 03, 08, 11, 13, 14, 17, 20,
21, 26, 28, 29, 31, 34, 36, 42, 43, 44 e 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
15.06.2023. Valor Global: R$ 15.197,24 (Quinze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e
quatro centavos).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.068535/2023-08.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JFOX IT
PARTNERS DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 20.630.033/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Gustavo Tanure Passos (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.068339/2023-25.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (CNPJ nº 05.437.257/0001-29).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Daniel Reginatto Brum (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 21/2023, declarando vencedora
a empresa: R.M. AUAR VIDEO TECH CNPJ: 26.339.308/0001-50 para o item 1; os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006889202389. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte de
passageiros de forma eventual, conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-
ônibus e vans, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro e manutenção
dos veículos, para atendimento de demandas de viagens municipais, intermunicipais e
interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de
extensão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023,
RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa CSPADA LAVANDERIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 48.833.042/0001-30.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.000770/2023-64.
Valor Global: R$ 27.985,30 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
EDITAL Nº 36 - PROGRAD, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO
COLÉGIO DE APLICAÇÃO/UFAC
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de
processo seletivo simplificado
para formação de cadastro
de reserva de
professor substituto para o Colégio de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual
contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas no
anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656,
de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de
2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de
27 de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989,
Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08
de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013,
Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03,
de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016,
Resolução Consu nº
02, de 02 de fevereiro de
2016, e posteriores
alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,
das 12h do dia 21 de junho às 23h59min do dia 03 de julho de 2023. O
candidato
efetuará o
preenchimento
do
formulário de
inscrição,
devendo
preencher os campos obrigatórios com os dados exigidos.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. A seleção ocorrerá no período de 10 a 26 de julho de 2023, no
município de Rio Branco.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada
a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por
igual período.
5.
A remuneração
inicial será
composta
pelo vencimento
básico
(conforme o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando
exigida no perfil para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro
abaixo:
.
T Í T U LO
JORNADA DE 20 HORAS
JORNADA DE 40 HORAS
.
Graduação
2.766,59
4.070,63
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os
motivos que deram origem à
contratação do substituto, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino básico, técnico e tecnológico no Colégio de
Aplicação de acordo com a área para a qual foram aprovados.
8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO COLÉGIO DE
A P L I C AÇ ÃO / U FAC
. Cód.
Área
Quantidade
de
candidatos
classificados
no cadastro de reserva
.
Ampla
concorrência
Pessoa com
deficiência
.
01
Língua Portuguesa
04
01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
<http://www2.ufac.br/editais/>.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
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