DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2023-UFMS.
Processo nº. 23104.007812/2023-18. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto: 1.1 A cooperação
mútua entre a UFMS e o MPMS para divulgação dos programas MP Notícias, Direito Fácil
e spots (comerciais de rádio) institucionais, os quais não deverão ter conteúdo econômico,
entre outros materiais para esclarecimentos e informações do Ministério Público do Estado
de Mato Grosso do Sul, em benefício da sociedade, a serem veiculados na emissora de
Rádio da UFMS, FM 99.9, no período de 12 (doze) meses; 1.2. O Plano de Trabalho é parte
integrante deste Instrumento, independente de transcrição ou anexação Data de
Assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.006593/2023-18.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "encontro de arquivos e
acervos audiovisuais brasileiros no âmbito da 18ª edição do cineop - mostra de cinema de
ouro preto".
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.027289/2022-03.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência da presente contratação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$
763.600,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23100.010267/2022-04.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.989.317/0001-16 - SG SEGURANCA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em 12 (doze) meses, com início no dia 01/07/2023 e término no dia
30/06/2024 e manutenção do valor contratual. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23100.000368/2021-88.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 26.072,63 (vinte e seis mil e setenta e dois reais e
sessenta e três centavos), que corresponde a 4,36% do valor do contrato; supressão de
serviços no valor de R$ 11.015,55 (onze mil e quinze reais e cinquenta e cinco centavos),
que corresponde a 1,84% do valor inicialmente contratado, e prorrogação dos prazos de
vigência e garantia da obra em 45 (quarenta e cinco) dias, com inicio em 27/09/2023 e
termino em 10/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.970,04. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.051119/2022-12.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Exploração de atividades
comerciais de cantina e restaurante, com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da
união, com uma área medindo 283,51 m², situada nas dependências do centro de vivência
e atividades múltiplas (cevam), prédio 78 do campus do capão do leão da ufpel, imóvel de
propriedade da união, localizado no campus universitário capão do leão s/n°, bairro jardim
américa, capão do leão - rs..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 48.729,36. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo nº: 23110.016686/2023-11. Dispensa de Licitação nº 076/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto 29º Encontro de Química da Região Sul. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses a contar da assinatura. Valor total previsto
projeto: R$232.875,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$32.875. Data
de assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2023
Processo nº: 23110.008910/2023-93. Dispensa de Licitação nº 021/2023. Concedente:
Município de Rio Grande, CNPJ: 88.566.872/0001-62. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-
61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio
ao Projeto Gestão em Saúde: planejamento, coordenação, avaliação e melhoria das ações
e processos dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto
7.423/2010. Vigência: 14 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto:
R$193.759,20, com previsão de despesas operacionais no valor de R$26.660,00. Data de
assinatura:26/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 12/2023
Processo nº: 23110.015288/2023-70. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ:83.889.526/0001-82. Objeto: colaboração do
servidor Giovanni Felipe Ernst Frizzo com a finalidade de dar apoio ao Projeto A reconfiguração
da escola diante das atuais transformações no mundo do trabalho. Fundamento Legal: Lei
8.112/90, Lei 12.772/2012. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
19/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo nº: 23110.003217/2019-48.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
Seleno Therapeutics, Australian Company Number 604959926. Objeto: Prorrogação de
vigência do instrumento original que tem por objeto apoiar o projeto: Avaliação dos efeitos
induzidos na matriz de compostos sintéticos na pele saudável e danificada em
camundongos por 49 (quarenta e nove) meses a partir de 18/06/2023. Data da assinatura:
06/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo
Aditivo ao
Acordo de
Cooperação Técnica
06/2018. Processo
nº:
23110.014122/2022-55. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00
e 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
ELDORADO 
DO
SUL,
CNPJ:92.324.706/0001-27 . Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica 06/2018 que tem por objeto apoiar o projeto Oferta de Educação Superior no
Município de Eldorado do Sul por meio da UFPel por 12 (doze) meses a partir de
19/06/2023. Data da assinatura: 16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.009236/2019-88. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, Granja 4 Irmãos S.A. CNPJ: 92.193.135/002-10 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Acordo original que tem por objeto apoiar o projeto: Pecuária Leiteira Digital:
circuito fechado de informação e metabolismo por (01) ano a partir de 12/08/2023. Data
da assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 42/2016.
Nº Processo: 23110.008429/2015-98.
Concorrência. Nº 7/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S .
Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 8 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias por motivo de
fato imprevisível decorrente da pandemia causada pelo vírus covid-19, considerando a
suspensão das atividades acadêmicas e administrativas pelo período de 15/11/2021 a
31/07/2022.. Vigência: 10/08/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.142,81. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23110.037329/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Vigência:
25/06/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.054,26. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 11 CCN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N°
290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas
as
inscrições
ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de
Professor
Substituto,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o
Departamento de Matemática, nos termos do Processo nº 23111.017917/2023-34 e das
Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções
do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de
19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas das 00:00 (zero hora) hora do dia
26/06/2023 até as 17:00 (dezessete horas) do dia 29/06/2023, exclusivamente por meio
do e-mail: <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº
11/2023: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao
Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a
documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo
no formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 99917-4962.
1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após às 17:00 (dezessete horas)
do dia 29/06/2023.
1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios.
1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas.
1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item
1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.
1.4 Não será admitida inscrição condicionada à posterior complementação de
documentos.
2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018,
poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-
mínimo
nacional
e/ou
os
candidatos doadores
de
medula
óssea
em
entidades
reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá encaminhar, no ato da
inscrição,
Requerimento
de
Isenção 
de
Inscrição
(disponível
na
página:
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>) devidamente preenchido e assinado, em
conformidade com
os dados
que foram
originalmente informados
ao órgão
de
Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no
CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica
o candidato.
2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00
(dezoito horas) do dia 27/06/2023.
2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2
serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.
2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os
resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 12:00
(doze horas) do dia 28/06/2023.