DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n°
02.120.212/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 392.257,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA
SANTOS, Presidente CPF nº 312.159.388-96,
Processo: 71000.052840/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HIPISMO IZM 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.037,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente
CPF nº 015.308.679-32,
Processo: 71000.083120/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CNPJ n°
45.938.875/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO - CFC TIETÊ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 528.519,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MURILO MARQUES MIURA, Presidente
CPF nº 407.784.068-65,
Processo: 71000.045768/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E
ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SÃO CARLOS VOLEIBOL FEMININO CONTINUIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 329.848,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Presidente
CPF nº 160.965.898-12,
Processo: 71000.043215/2020-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ
n° 21.093.399/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JIU JITSU PARA TODOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.782,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº
017.054.727-29,
Processo: 71000.058577/2022-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ - INCLUSÃO SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 298.783.227-34,
Processo: 71000.073983/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECAMP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
ESPORTIVA CAMPEÃ, CNPJ n° 11.950.785/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO AMERICANA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.180,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CONCEIÇÃO APARECIDA GEREMIAS,
Presidente CPF nº 819.480.188-53,
Processo: 58000.011076/2018-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HUNGARO, CNPJ
n° 09.244.006/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAZER VALER - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 311.663,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 MARCOS JOSÉ HÚNGARO, Presidente CPF
nº 146.268.988-40,
Processo: 71000.072016/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA E RECREATIVA, CNPJ n° 08.112.308/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAXIAS DO SUL BASQUETE - LIGA DE DESENVOLVIMENTO DE BASQUETE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 193.504,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e BRUNO BEDIN TRONCA, Presidente CPF
nº 009.927.920-70,
Processo: 71000.047172/2021-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
A ALDEEA - ASSOCIAÇÃO
LATINA DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O BRASIL NA RACE ACROSS AMÉRICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 390.205,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 088.261.337-51,
Processo: 71000.083709/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ
n° 07.200.091/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ECO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.030.542,02
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/06/2023 e findará em 15/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e PATRÍCIA HENRIQUE, Presidente CPF nº
120.415.618-23,
Processo: 71000.041338/2020-11
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
909905/2021, Processo
nº
71000.034378/2021-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 17/11/2021 a 11/03/2024.
Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 04
ao Convênio
nº
894304/2019, Processo
nº
71000.077582/2019-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 04/12/2023.
Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 86/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00018-4, firmado entre o
Município e a Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao Fortalecimento do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101696/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município,
o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o Estado e o Banco
do Brasil S.A., cujos recursos destinam-se à investimentos nas áreas de infraestrutura de

                            

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