DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 828046/2016.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão:
00001. Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JANDAIA/GO,
CNPJ nº.
10.472.663/0001-62. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$500.377,27 (quinhentos mil,
trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.407,00
(mil quatrocentos e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016
a 01/07/2024. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
a) Processo nº 50300.021180/2022-71; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
02/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- ANTAQ, CNPJ Nº 04.903.587/0001-08; d) Objeto: realização de perícia oficial em saúde na
Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde
no Distrito Federal - SIASS MS-DF, conforme detalhado no Plano de Trabalho; e) Vigência:
24 meses a partir da assinatura, em 20/06/2023, inclusive, a 20/06/2025; f) Fundamento
Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-
SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2021 - UASG 250110
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 25000.065423/2020-58.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 03.085.403/0001-79 - AUTOMACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE IMPRESSOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
contratual por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 849.300,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da
negociação de valores. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de valores.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001-
01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2022, com o percentual
aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.053.227,40 (um
milhão, cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), para R$
1.118.738,04 (um milhão, cento e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais e quatro
centavos). Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25000.041416/2022-22.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.370.244/0001-
30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março
de 2023, o valor anual passou de R$ 754.099,36 (setecentos e cinquenta e quatro mil
noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 796.601,92 (setecentos e noventa e
seis mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 796.601,92. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25000.037063/2021-85.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-
69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de
27/12/2022, com a aplicação do percentual de 9,184%, o valor contratado passou de R$
9.267.560,17 (nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e
dezessete centavos) para R$ 9.839.183,77 (nove milhões, oitocentos e trinta e nove mil
cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.839.183,77. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.002047/2021-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado de forma contínua, para a execução dos serviços nas dependências da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 53.590,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 833939/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 921.716,06 (novecentos
e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$
0,06. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/09/2016 a 26/06/2024. Data da
Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 898076/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 26.001.230/0001-69. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 28/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 905366/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total:
R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta
2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 915646/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAI
MIRIM, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.851.919/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 100,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/12/2021 a 25/06/2024. Data da Assinatura:
16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta
8º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada nº 62/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS
GERAIS - CNPJ nº. 17.217.985.0001/04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 62/2017,
"CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA", até 28/12/2023, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.460759/2017-25
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
MAFLÁVIA APARECIDA
LUIZ
FERREIRA-
C.P.F nº.
732.089.146-87
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SANDRA REGINA
GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. 452.170.336-49, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250036
Nº Processo: 25024000284202391 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecer Curso de Retenções Tributárias, EFD - Reinf, E-social com DCTFWeb e
Regularizações avançadas, para os servidores da UG na modalidade presencial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviável a competição, serviço é técnico especializado previsto
no art.13 da lei 8666. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SYLVIO DA COSTA
JUNIOR. Superintendente
Sems/sc. Ratificação em
20/06/2023. DANIEL
DA SILV A
GUERREIRO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 5.980,00. CNPJ CONTRATADA : 39.506.701/0001-32
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 250036-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924956/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.
PROCESSO: 25000.188603/2021-98.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da
Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924954/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.188589/2021-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da
Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924911/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.188129/2021-02.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até
21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha -
Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.