DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924907/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
PROCESSO: 25000.188131/2021-73.
VIGÊNCIA:
Entrará em
vigor
a
partir de
sua
assinatura
em 11/05/2023
até
21/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca
Guimarães, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora
Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao convênio nº 924546/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.187923/2021-21.
VIGÊNCIA:
Entrará em
vigor
a
partir de
sua
assinatura
em 31/05/2023
até
21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca
Guimarães, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora
Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 918923/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71 , e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAT -
CNPJ nº 03.530.341/0001-67
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 918923/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
23/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166358/2021-68.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/03
Processo nº 25016.001040/2023-25; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: MOVIMENTO E M AÚ S
AMOR E JUSTIÇA entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 86.908.050/0001-97. Objeto:
Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da
Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020.
Data da Assinatura: Em 15 de junho de 2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 5/2023
Processo nº 25000.034584/2023-42
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 1, de 28 de setembro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face da Representação Administrativa, apresentada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre - Divisão de Fiscalização.
A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento
da análise da Representação Administrativa à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
. E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
. Gamp - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública
09.549.061/0001-87
25000. 034584/2023-42
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33433.066891/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do
contrato indeterminado. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.480.661,64. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433076934202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval
Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos
setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Sacadura 
Cabral, 
178, 
Saúde
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 20/06/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 73/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011547/2022-53.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 28 (vinte e oito)
equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a
15/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VERMAT MEDICAL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09. Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 08
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 160/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01 ao 48 (Grupo 01)
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002408/2023. Objeto: Aquisição de Kits Maxwell. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010237202211. Objeto: Auisição de Adenosina 3mg/ml
2ml e Outros. ( PROCESSO: 25410.010237/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital:
21/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00179-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/07/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080