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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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128
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009044/2022. Objeto: Aquisição de Cateter e Outros. (
PROCESSO: 25410.009044/2022-18 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00182-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 295/2023, IMPULSE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o total de R$ 19.104,54 (Dezenove mil, cento e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data da
Assinatura:
20/06/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
75/2022. Processo nº
33409.009809/2021-04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 292/2023, ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, o item 07,
perfazendo o total de R$ 55.556,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais); Ata nº 293/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAUDE LTDA, o item 12, perfazendo o total de R$ 17.327,20 (Dezessete mil e trezentos e
vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data da
Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022. Processo nº
33409.003285/2022-11.
l
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 288/2023, BIOSYS LTDA, no item, 15, perfazendo
o total de R$ 88.205,00 (Oitenta e oito mil e duzentos e cinco reais); Vigência: 20/06/2023
a 20/06/2024; Data da Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
65/2025. Processo nº 33409.008278/2021-24.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, que fazem entre si o Ministério da Saúde
através do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, cujo objetivo é estabelecer uma parceria, através de cooperação
técnico-científica, visando à participação do INTO, no que tange as atividades da
Assistência Farmacêutica Hospitalar, como Unidade de Treinamento em Serviço do
Programa de Residência em Farmácia Hospitalar da UFF. Vigência: 60 (sessenta) meses, de
20/06/2023 a 20/06/2028. Processo Administrativo nº 25057.000843/2022-03.
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EFETIVE
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,
CNPJ
nº
11.101.480/0001-01, a
sanção
administrativa
de impedimento
de licitar
com
a Administração
Pública e
seu
descredenciamento no SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, contados a partir de
20/06/2023 até 20/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9, 8, 8.7 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº
213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde,
no Despacho 0021268637, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº
25057.004442/2015-95.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25034.000129/2019-70.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 11.179.264/0007-66 -
PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto atualizar o valor do contrato nº 13/2019, com base na
convenção coletiva de trabalho de alagoas 2023. A repactuação embasada nos termos da
convenção coletiva de trabalho está prevista no contrato original na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a
instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 13/11/2019 a
13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.585,84. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento
e destino final de resíduos sólidos dos Grupos "A" (Biológicos / Infectantes),
"B" (Químicos) e "E" (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde,
para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Formoso, Nº
225, Formoso
- Cruzeiro
do Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog/arj
(SIASGnet - 19/06/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 009/2023, do processo nº 25055.003772/2022-11,
cujo objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da população
Indígena nos Postos de Saúde das Aldeias, Casas de Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e
Polos Base, sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo
comovencedoras as seguintes empresas:BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 47.365.250/0001-99 o item 01 com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ nº
35.250.918/0001-73 os itens 2, 6, 7, 11, 14, 15, 19, 20, 25, 26, 33,43, 49, 51, 52, 54 e 55
perfazendo o valor total de R$ 109.748,50 (cento e nove mil setecentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº
25.279.552/0001-01 os itens 13, 29,40, 44, 47, 48, 50, 53 e 56 perfazendo o valor total de
R$ 66.888,00 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.875.727/0001-34 os itens 4,9, 30 e 34
perfazendo o valor total de R$ 103.259,00 (cento e três mil duzentos e cinquenta e nove
reais). EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 o item 10
com o valor total de R$9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). DISTRIBUIDORA
FLAMED HOSPITALAR LTDA -CNPJ nº 11.888.791/0001-54 os itens 12 e 21 perfazendo o
valor total de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ nº 42.529.374/0001-49 os itens 3, 16, 18 e 39
perfazendo o valor total de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). E T
MARQUES LTDA - CNPJ nº 08.691.632/0001-50 os itens 17, 23, 28, 36, 37, 38 e 45
perfazendo o valor total de R$ 52.351,50 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 o
item 22 com o valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). T.D. & V.
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
10.696.932/0001-74 os itens 27 e 46 perfazendo o valor total de R$ 29.250,00 (vinte e
nove mil duzentos e cinquenta reais). M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
40.184.510/0001-80 o item 31 com o valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais).
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.312.871/0001-
46 os itens 32 e 42 perfazendo o valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta
reais). 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.043.834/0001-66 o
item 35 com o valor total de 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.151.224/0001-28 o item 24 com o
valor total de R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil trezentos sessenta reais). EXC LU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.905.502/0001-76 o item 8 com o
valor de
R$ 16.000,00
(dezesseis mil
reais). P
G LIMA
COM LTDA
- CNPJ
nº
23.493.764/0001-61 o item 41 com o valor total de R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte
reais), ficando como CANCELADO o item 05. Ficam os autos do processo em aberto aos
interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25037.000129/2022-45.
Inexigibilidade. Nº
2/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- M A N AU S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software
para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública,
denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do Processo
25046.001424/2022-18, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo a serem
utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos
sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA ,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023, itens 1 e 2, a empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ
15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 67.768,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023, item 3, a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, com valor global de R$
11.150,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023, itens 4, 5, 8 e 9, a empresa DINALAB COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, com valor global de R$ 9.460,32, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023, item 14, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA,
CNPJ 47.378.309/0001-83, com valor global de R$ 1.181,40, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023, item 7, a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE
LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, com valor global de R$ 2.400,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000314/2023-00.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 49.780.949/0001-40
- CONEX
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de guincho para realização das atividades de manutenção
corretiva dos 54 (cinquenta e quatro) poços tubulares com segurança e
celeridade de forma a garantir o fornecimento de água potável para a
população indígena
residentes nos
diversos municípios
dos estados
de
abrangência do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
39.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

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