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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Ve lho - DSEI/PVH, através da
Autoridade máxima do órgão na pessoa do Sr. Coordenador, torna público o Resultado de
Julgamento referente a Concorrência n.1/2023 pertencente ao Processo Admnistrativo
n.25061.002272/2022-74. Com base nas análises dos documentos apresentados, em
detrimento da decisão de recursos apresentados pela Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e apontamentos mencionados na ATA (SEI ID 0033477437), julga procedente a
decisão de, permanecer DESABILITADA a empresa LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. No oportuno, a Presidente da CPL, informa que, a abertura das propostas
(envelopen.02 será dia 27 de junho de 2023 as 10h00 (horário de Brasília).
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 20/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001136/2022-56.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor á
pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao dsei rio tapajós, no
emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas
perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com
pagamento mensal por hora de voo executada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor
Total: R$ 2.074.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001136/2022-56.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação do
serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor
turboélice para atender as comunidades indígenas pertencentes ao dsei rio tapajós, no
emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas
perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com
pagamento mensal por hora de voo executada..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 6.839.316,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001742/2022-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão com a disponibilização de
máquinas de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção
preventiva e corretiva, por conta e responsabilidade da contratada, para atender as casas
de saúde indígena - casai's e polos base, localizados nos municípios de jacareacanga e novo
progresso, unidades de abrangência do dsei rio tapajós..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 21.818,40. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001742/2022-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing de impressão com a disponibilização de máquinas
de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção preventiva e
corretiva, por conta e responsabilidade da contratada, para atender a sede administrativa
do dsei rio tapajós, casas de saúde indígenas - casai's localizadas nos municípios de itaituba
e santarém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor
Total: R$ 18.495,20. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017
Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº
01.522.368/0001-82. Objeto: (i) alteração da denominação social do fundo dedicado BNP
Paribas Uniprime do Brasil ANS Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado
(CNPJ nº 48.882.061/0001-56) para "BNP Paribas Sisprime do Brasil ANS Fundo de
Investimento em Renda Fixa Crédito Privado"; e (ii) alteração da denominação social do
fundo dedicado Uniprime do Brasil Fundo de Investimento Renda Fixa (CNPJ nº
07.670.192/0001-92) para "Sisprime do Brasil Fundo de Investimento Renda Fixa", bem
como alterar o público-alvo do fundo. Data de assinatura: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Novartis Biociências S.A. (CNPJ: 56.994.502/0001-30).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro do produto LUXTURNA (voretigeno neparvoveque),
processo nº 25351.520073/2019-82, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto LUXTURNA (voretigeno neparvoveque), podendo ser prorrogado no
caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto LUXTURNA
(voretigeno neparvoveque).
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; ALINE BARAO CESCON ORTEGA da Novartis Biociências S.A.; e ANA RITA FUJIHARA
SARAIVA HADA, da Novartis Biociências S.A.
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25759.907751/2021-50.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP.
Contratado: 45.746.928/0001-58 - RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA. Objeto: A
prorrogação de vigência do contrato por 12 (dose) meses, de 01/10/2023 a 01/10/2024 ou
até o início da execução de novo contrato administrativo com mesmo objeto, resultante de
novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, mediante envio prévio de
comunicação à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.450,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 253028
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25759.909713/2019-17.
Contratante: 
COORD.VIG.SANIT.DE
PORTOS,AER.E 
FRONTEIRAS-SP.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de
2023, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional de copeira e
reajuste de insumos pelo igpm, os valores dos postos de trabalho alocados na execução
dos serviços objeto do contrato nº 05/2019 em virtude da homologação das convenções
coletivas de trabalho de copeira firmada entre os sindicatos representante da categoria
profissional e patronal.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Comodato nº 217/23, Processo nº 006/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ 02.298.254/0001-63. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DILUIDORES. Quantidade de
diluidores que deverão ser fornecidos em comodato ao GHC: 06 unidades para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição (HNSC), 04 unidades para o Hospital Cristo Redentor e 25
unidades para o Hospital Fêmina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CRIOSTATO DE CHÃO PARA CORTES EM
CONGELAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 07/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Contratação de empresa para efetuar a substituição de Chiller e
Bombas de Água Gelada do setor da Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas
orçamentárias. ABERTURA: 25/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
02/2023, celebrado em 20/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a THOMSON REUTERS
BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.910.509/0001-71. b) Objeto:
Contratação de serviços de suporte técnico, fornecimento de atualizações e
correções de
versões de
licenças de software
MASTERSAF; c)
Valor: R$
177.677,54 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e
cinquenta
e
quatro centavos);
d)
Vigência:
12 (doze)
meses
admitindo-se
prorrogação; 
d)
Dotação 
Orçamentária:
01.04.422703.330.2290050200.20004.00.00 Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora de
Administração e Finanças : Contratada: Sheila Fabíola Silva de Sousa Morais e
Paulo 
Orlando 
Busch 
- 
Representantes 
Legais. 
g) 
Processo 
n°
25800.002227/2023.

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