Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100140
140
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023
Processo: 20.02.0600.0000673/2023-04. Contratada: SPR ENGENHARIA DE CLI M AT I Z AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 17.133.143/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para
avaliação das instalações do Sistema de Climatização do Edifício Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, para emissão de Laudo Técnico conclusivo sobre os
equipamentos instalados e o funcionamento do sistema de climatização do prédio. Valor:
R$ 53.020,14 (cinquenta e três mil e vinte reais e quatorze centavos). Prazo: 15 (quinze)
dias corridos a contar da data de início da visita e avaliação das instalações no Prédio da
Sede da PRT6. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 05/2023 - Lei 8.666/1993. Assinam:
Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela
contratante, juntamente com Sr. Rafael Branco dos Santos, pela contratada, em
18/06/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de
copeiragem, limpeza e conservação, foi homologado à empresa M H FERREIRA QUARESMA ,
licitante vencedora.
Manaus, 20 de junho de 2023.
MARLISON ALVES CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª
Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº
05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de
sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício
Sede da PRT14 em Porto Velho/RO. Valor total do contrato: R$ 408.717,10. Vigência:
20/06/2023 
à
19/06/2025; 
Fundamento
legal: 
Lei
8666/93; 
PGEA
20.02.1400.0000402/2023-74; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe,
pela Contratante, e Sr. Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª
Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº
05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de
sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da
PTM de Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$ 408.717,10. Vigência: 20/06/2023 à
19/06/2025; Fundamento
legal: Lei
8666/93; PGEA
20.02.1400.0000404/2023-20;
Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Carlos
Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª
Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº
05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de
sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da
PTM de Rio Branco/AC. Valor total do contrato: R$ 185.780,50. Vigência: 20/06/2023 à
19/06/2025; Fundamento
legal: Lei
8666/93; PGEA
20.02.1400.0000403/2023-47;
Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Carlos
Saheli, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 41/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviço de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no
Município de São José do Rio Preto com a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI,
CNPJ 18.689.359/0001-83. Processo: 20.02.1500.0000087/2023-95. Objeto do Termo:
repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.919,15, a partir de
01/01/2023. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT
15ª Região, e pela contratada, João Guilherme Ponti Canonico, em 14/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 20/2018, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para
a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente com a empresa LG
ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ
05.427.994/0001-40. Processo:
20.02.1500.0001862/2018-06. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo
valor mensal passa a ser de R$ 4.065,86 para o período de 1º/01/2023 a 02/01/2023, e
passa a ser de R$ 4.104,02 a partir de 03/01/2023. Assinam: pela contratante, Dimas
Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi
de Oliveira, em 19/06/2023.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal e
o Tribunal de Contas da União para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para o
aperfeiçoamento das atividades relacionadas à transparência, ao controle
e
à
sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização e ao aprimoramento da gestão
pública; à avaliação de políticas, planos e programas governamentais; e ao intercâmbio
de informações e à cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos de
interesse comum; b) Processo: TC 016.001/2017-6; c) Objeto: Desenvolvimento de
iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos Partícipes
relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à
fiscalização e ao aprimoramento da gestão pública; à avaliação de políticas, planos e
programas governamentais; e ao intercâmbio de informações e à cooperação técnico-
científica para a capacitação técnico-científica de interesse comum, contribuindo para
tornar
a
atuação
estatal
mais
efetiva na
solução
dos
problemas
nacionais;
d)
Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo;
f) Data de assinatura: 16/06/2023; g) Signatários: Pelo Senado Federal, Senador Rodrigo
Otavio Soares Pacheco, Presidente, e pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Processo: TC 014.923/2023-8; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ
00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Ekoá Treinamentos Corporativos Ltda - CNPJ:
19.687.223/0001-05; d) Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
educacionais gamificados de treinamento - integração de equipe do Gabinete do Min.
Jorge Oliveira.
Local: Brasília/DF. Modalidade:
presencial. Período:
16/06/23; e)
Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 66.200,00 (sessenta e seis
mil e duzentos reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000175, de 13/06/2023 h) Autorização:
Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação:
Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 005.963/2022-2; b) Espécie: CT nº 24/2023-SEGEDAM, firmado em
12/06/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/REP-RJ e a empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 03.372.304/0001-78; c) Objeto: prestação de serviços de
vigilância desarmada para o TCU no Estado do Rio de Janeiro; d) Fundamento Legal: Leis
n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 4/2023; e) Vigência: 12 meses,
contados de 01/07/2023 a 30/06/2024; f) Valor: R$ 592.000,00; g) NE nº 2023NE000253,
de 26/05/2023; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL,
e, pelo Contratado, JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038007079202389
. Objeto: Cuida-se de
pretensa contratação
EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliar
administrativo para atender às necessidades do Grupo 6 - Estado de São Paulo, composto
pelas Unidades em Campinas/SP, Guarulhos/SP, Mogi das Cruzes/SP, Registro/SP, Ribeirão
Preto/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e
Sorocaba/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa
em 19/06/2023. DENI SILVA. Secretário de Planejamento e Compras. Ratificação em
19/06/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário Geral Executivo. Valor Global:
R$ 3.804.915,12. CNPJ CONTRATADA : 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE
POLITICAS PUBLICAS.
(SIDEC - 20/06/2023) 290002-00001-2023NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 98/2013.
Nº Processo: 08038.005925/2013-54.
Dispensa. Nº 212/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 
02.266.468/0001-58 
- 
URBS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 098/2013, por mais 60
(sessenta) meses, a contar de 01/07/2023 a 30/06/2028.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.871,12. Data de Assinatura:
18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2022 - UASG 290002
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 08038.017838/2021-50.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.587.618/0001-53 - AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM
PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
n° 141/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 01/07/2023 à 29/10/2023, ou
até a conclusão do novo processo licitatório.
parágrafo único - caso o novo processo licitatório seja concluído antes do dia 29/10/2023,
a contratante poderá a seu critério, adotar as medidas necessárias à rescisão contratual,
comunicando a contratada com a antecedência mínima de 30 dias.. Vigência: 01/07/2023
a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.523,56. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038001482202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos para atender a DPU em
MINAS GERAIS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra
1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00068-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br; Tels: (61) 3318-4363/4367/0222.
EDGAR PAES NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 290002-00001-2023NE800150

Fechar