DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: alteração
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI
Nº 0008571-03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. Salvador,
20 de junho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-04, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 43.185.142/0001-83. Item 2: R$ 13,67,
Item 4: R$ 14,90 e Item 5: R$ 22,28. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva
Santos e pela contratada Paulo Klen Sousa Silva. Data: 19/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-07, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, CNPJ N.º 63.310.411/0001-01. Item 3: R$ 7,98. Assina
pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Romero Novaes Martins
de Albuquerque e Danísio Costa Lima Barbosa . Data: 19/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00 .0.000000067-0.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigẽncia do
contrato tre-go nº 05/2020 fica prorrogada por mais 20 (vinte) meses, contados de
16/07/2023, até 16/03/2025.. Vigência: 16/07/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.368.894,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia-GO. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIDEC - 20/06/2023) 070023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 11132.2022-5.
Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio
da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Inclusão do
Plano de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos
Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior
- Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEI Nº 00859.2023-1. CONTR AT A DA :
Stelmat Teleinformática LTDA, CNPJ: 00.950.386/0001-0. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 03/2018 por mais 03 (três) meses, de 02/07/2023 a 1º/10/2023, nas mesmas
condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SI G N AT Á R I O S :
pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Allan
Exupery de Araújo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. Proc.
Adm.
n.º 0000647-09.2023.6.12.8000.
Empresa aceita
e
habilitada: Dois
Amores
Comércio de Doces e Salgados Ltda., CNPJ 15.659.805/0001-19 - Item 01: R$ 27,00,
item 02: R$ 1.590,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-
ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo (açúcar, café e
chá). Proc. Adm. n.º 0002138-51.2023.6.12.8000. Empresas Vencedoras: ITEM 1 CNPJ
30.553.576/0001-47, D. Da Silva Duarte Transporte Ltda, valor unitário R$ 7,70. ITEM 2
CNPJ 30.553.576/0001-47, D. Da Silva Duarte Transporte Ltda, valor unitário R$ 12,41 e
ITEM 3, CNPJ 03.257.078/0001-84, Youssif Amim Youssif, valor unitário R$ 3,25. A íntegra
do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br
e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0000834-17.2023.6. Objeto: Contratação de operadora de plano
de saúde, para promover a prestação continuada de serviços médico-hospitalares, serviços
de atendimento domiciliar de emergência, urgência e remoções; e serviço de transporte
aéreo médico aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e seus
dependentes, em conformidade com os elementos técnicos fornecidos em anexo ao
instrumento convocatório (Termo de Referência - Anexos I-A, I-B e I-C).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto
do
Carmo,
23,
Parque 
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 20/06/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003580-68.2023.6.15.8000
OBJETO: Capacitação de 14 (catorze) servidores da STIC deste Regional, através do
"Treinamento Preparatório para o exame ITIL 4 Foundation, a ser realizado na modalidade
EAD ao vivo, no período de 19 a 22 de junho, com carga horária de 16 horas.
CONTRATADA: IT Partners Treinamento Ltda, CNPJ nº 23.867.141/0001-01. VALOR TOTAL:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c
artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 14/06/2023 por Arioaldo
Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO em 15/06/2023 pela
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do
TRE-PB.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 168/2023
TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 12/06/2023, resolve ANULAR os efeitos da Portaria
Diretoria-Geral nº 36/2023 TRE-PB/PTRE/DG e aplicar à Empresa MACIEL CONSU LT O R ES
S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08, as penalidades de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei
8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA tópico 1.1 do Contrato 42/2022 e de MULTA
COMPENSATÓRIA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação,
totalizando o valor de R$ 2.747,81 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta
e um centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, tópico 3.1, Item 6 da Tabela de Infração do aludido Contrato 42/2022
consoante Decisão nº 213/2023 - ASPRE, pela inexecução parcial do Contrato nº
42/2022.
Em 20 de junho de 2023.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 006506/2023.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 10.416.091/0001-02 - INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de consultoria para aconselhamento especializado em questões
ligadas à nova lei de licitações, construção de modelos de planilhas corporativos com
elaboração de manuais e capacitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 64.500,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 002481/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 23.083.172/0001-71 - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL -
ABRADEP. Objeto: As instituições subscritas concordam em cooperar com suas experiências
técnico-científicas e de conhecimento e recursos nos campos da pesquisa e ensino,
especificamente na área de direito eleitoral..
Fundamento Legal: 14.133/2021 . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2026. Sem Valor. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0016261-84.2021.6.17.8000.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 03.460.855/0001-93 - SEIC SERVICO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO
LTDA - EPP. OBJETO: prestação de serviços de implantação dos projetos executivos
de reforma dos sistemas elétrico e de coleta e drenagem de águas pluviais da
coberta
do casarão
da Rui
Barbosa
- Recife/PE.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei
Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data da publicação do seu extrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 422.212,91.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
PTRES -
213904.
Natureza
da
Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2023NE0427, de 09/06/2023. Valor do Empenho: R$
422.212,91. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,
Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Italo Arco íris Silva,
Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).