DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela Autoridade
Superior do PE 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, bem como
treinamento aos usuários, nos termos do Edital e seus anexos. O lote único foi adjudicado
à empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicação, CNPJ 58.619.404/0008-
14. Recurso interposto por Coperson Serviços e Comércio de Produtos de Inf e, CNPJ
07.648.642/0001-40, julgado improcedente.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
engenharia para elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/06/2023) 080014-00001-2023NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-05/23
(PROC. Originário PROAD nº 2886/2023)
O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro
de Preço ARP-Pr-e n° 05/23-PROAD: 12242/2023-(Serviços eventuais de captação de
imagem e todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos para este TRT6), conforme
especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª
Região.<http://www.trt6.jus.br/portal/ transparência/ contas-publica>. Empresa vencedora:
ARP Pr-e N° 05/23 - E R DA SILVA DANTAS - NOME FANTASIA: INOVA PROPAGANDA CNPJ:
35.747.014/0001-58, vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024, Representante legal do TRT6:
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Desembargadora-Presidente do TRT DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (MAG SEGUROS). OBJETO:
Consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela
consignatária. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.112/90, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
20.06.2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente,
Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela consignatária, os Senhores Marco Antônio Giorgetti
e Eugênio Duque Estrada Felipe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a C CARDOSO TERAPIAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços paramédicos. PROADs n.°s 5.546/2023 (alteração), 8.202/2022 (acompanhamento)
e 742/2020. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por um período de mais 48
meses, a partir de 20/06/2023, e alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao
cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais,
decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50,
Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis.
EMPENHO: 2023NE000019 (R$7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. Assinam
o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Cinthia Cardoso de Area Leão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 nº 21/2023. Proad 5224/2021. Contratada: HEITOR MEDRADO DE
FARIA. CNPJ: 21.456.594/0001-10. Objeto: Fornecimento de solução de backup para
ambiente de TIC virtualizado e físico (Lote 1 - Itens 01,02,04,06,07 e 08).. Valor Total de R$
161.520,00. Fund. Legal: Partícipe do PE TRT18 13/2022 - ARP B. Signatários: João Ribeiro
Lima Júnior, diretor geral substituto, pelo TRT7ª, e Heitor Medrado de Faria, pela
contratada, em 20.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 2459/2019. Contratada: TICKET
SOLUÇÕES HDTFGT S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Luciano
Rodrigo Weian e Gislaine Ingrid Krug, pela contratada, em 16.06.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 080012
Nº Processo Proad 001339/2023.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 10.761.517/0001-57 - CARLOS DAVID DE MORAES METZLER. Objeto: Serviços
de engenharia para substituição parcial da cobertura, reparos em forros, vedações de
esquadrias, substituição de piso cerâmico e pinturas internas no Fórum Trabalhista de
Ponta Grossa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 300 dias contados da sua
assinatura. Valor Total: R$ 975.000,00. Enquadramento da Despesa: 168089. Fonte:
01000000000 e 01050000340. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura:
20/06/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Carlos David de Moraes Metzler - Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ
10.398.338/0001-05. Objeto: reajuste do vale-transporte em Curitiba, exclusão de um GAF
de posto de servente, supressão de equipamentos ainda não entregues e inclusão de um
posto de cozinheira. Data da assinatura: 9/6/2023. Valor mensal de 1/3/2023 a 11/6/2023
R$ 387.585,47; valor mensal a partir de 12/6/2023: R$ 391.761,34. Fundamento legal: Lei
8.666/93 e cláusulas 6ª e 13ª do instrumento contratual e item 33 do termo de referência
do edital licitatório. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022,
Proad 2566/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto,
pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
19/2023 - Implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações
no Edifício Rio Branco e casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho,
528, Centro, Curitiba/PR. Empresa Vencedora: MULTIPLUS BALSA NOVA LTDA - CNPJ
19.657.644/0001-85 - Preço: R$ 380.000,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.54/2017/TRT11/D LC . S C .
CONTRATANTE:
TRT11ª
Região.
CONTRATADA:
LDS
Serviços
de
Limpeza
Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO TRT11: MA-409/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 3 meses.
VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 25/09/2023. DATA E ASSINATURA: 19/06/23, Ildefonso Rocha de
Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Lúcia Maria Simões Pereira - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 5551/2023-A. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários
esportivos do tipo SUV, novos, 0 km, monoblocos, automáticos, híbridos, ano modelo igual
ou posterior a 2023, capacidade para cinco ocupantes, para a ampliação/readequação da
frota oficial do TRT da 12ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço: Rua
Esteves
Júnior,
395
- Centro/florianópolis/sc,
Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as
disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe do Selic
(SIASGnet - 20/06/2023) 80013-00001-2023NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 9923/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e RJR
Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aditar o contrato formalizado em
10/10/2022, em razão do acréscimo de mais 477 unidades de solução integrada de
colaboração e comunicação corporativa. Valor acrescido mensal: R$ 39.767,42. Data de
assinatura: 19/06/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni, Procuradora.
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT BRASIL
ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.810.747/0001-12, nos autos do processo
Proad 5897/2023 marcador 12, a penalidade de multa compensatória de 10% sob o preço
mensal do contrato, ref. março de 2023, com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei nº
8666/93 e na cláusula dezesseis, §1°, indicador n° 4 do contrato.
Florianópolis, 20 de junho de 2023.
SANDRO BELTRAME
Diretor da Secretaria Administrativa
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