DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) PRISCILLA FARIAS PITTS, Administradora, matrícula Siape nº 3155425, sucedendo
o ex-integrante JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1194294.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.019881/2021-
12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EMANUEL GUIMARÃES SANTOS, matrícula
Siape nº 0249883, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 202202, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 215, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001820/2023-
71, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LEANDRA
MARIA ROCHA MOULAZ, matrícula Siape n° 1332667, ocupante do cargo de Advogada da União,
Categoria Especial, código da vaga nº 198356, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos calculados pela média e proporcionais ao tempo de
contribuição, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no
art. 26, caput e §§ 1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618,
de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 967, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.007935/2023-49, resolve:
DISPENSAR
VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora Fe d e r a l ,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348), da
Coordenação de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso,
da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5
de maio de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 968, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.007935/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1585286, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348),
da Coordenação de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso,
da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa (21014349).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 969, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.526835/2022-77, resolve:
N O M EA R
JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA, matrícula Siape nº 1776229, Analista Superior IV,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014731), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 986, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.033190/2023-63, resolve:
D ES I G N A R
GUIDO ARRIEN DUARTE, matrícula Siape nº 1585363, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014515), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.404, de 3 de setembro de 2022, divulgada no Diário
Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, onde se lê: "Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região", leia-se: "Procuradoria Regional Federal da 4ª Região".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 00186.000160/2023-22. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria
de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no período de 8 a 15 de julho de 2023, incluído o trânsito, para participar da
Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de
Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 00186.000160/2023-22. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor FERNANDO CARVALHO ASSUNÇÃO JÚNIOR, Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 8 a 15 de julho de 2023, incluído o trânsito, para
participar da Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na
cidade de Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9  de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ARI CARLOS DE SOUZA SILVA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB VINICIUS MELO COSTA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- Sd EB BRUNO HENRIQUE FARIA CASTRO;
- Sd EB CARLOS ALFREDO COSTA BRITO DOURADO; e
- Sd EB ITALO VINICIUS BARRETO DOS REIS.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2023, Edição nº 115, Seção 2, página 3, referente ao
Afastamento do País dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK NETO e TAINÁ
GUIMARÃES ALVARENGA, onde se lê: "(...) no período de 23 a 25 de junho de
2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 21 a 25 de junho de 2023 (...)".