DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, inciso III, do Decreto nº 11.342, publicado no Diário Oficial
da União de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23123.002161/2018-84, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria CRG nº 192, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 83, Seção 2, de 4 de maio de 2022, p. 22, que teve como último ato a Portaria
CRG nº 196, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 165,
Seção 2, de 30 de agosto de 2022, p. 48, referente ao Processo nº 23123.002161/2018-84,
ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 36/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-
MEC, de 16 de junho de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ADSON DE MEDEIROS TORRES, Matrícula SIAPE nº 1622076, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 13 de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.289/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023097/2023-42, resolve:
Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a)
no(a) Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 22 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.290/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023020/2023-72, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2279, de 19/06/2023, que trata de:
"Designar o servidor DOMENICO PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2155353, SIAPECAD nº 01935561, lotado(a) no(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação
de Registro Acadêmico do Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02,
do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de junho de 2023 a 07 de julho
de 2023."
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.291/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023034/2023-96, resolve:
Designar o servidor AGNALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1961943, SIAPECAD nº 01745167, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Gabinete do Campus
Viçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 03 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.297/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023017/2023-59, resolve:
Nomear a servidora TATIANE APARECIDA SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº
2126348, SIAPECAD nº 01906779, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao,
Especialista, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão
de Pessoas do Campus Penedo, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração do Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho
de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.299/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado
pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.022960/2023-44, resolve:
Exonerar a servidora RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Microfilmagem, SIAPE nº 0983715, SIAPECAD nº 00121265,
lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Departamento de Administração
do Campus Penedo, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04,
do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 2.282/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 2034 DE
06/06/2023, publicado no DOU nº 108 de 07/06/2023, seção 2, pg. 18 , e tendo em vista
o que consta na Portaria nº 1323/GR, de 18/08/2012 e o que consta no Processo nº
23041.022717/2023-26, resolve:
DESIGNAR as servidoras relacionadas abaixo, ocupantes do cargo de Técnico
Administrativo em Educação do IFAL, Campus Maceió, para realizar a Conformidade de
Registro de Gestão no âmbito do Campus Maceió, Unidade Gestora - UG 158381.
TITULAR
PRISCILLA ALVES SOARES, Matricula SIAPE 1879636, CPF XXX566XXX 10
SUBSTITUTA
MARIA ROSANE DE BRITO ARAÚJO DANTAS, 0984444, CPF XXX803XXX 15
Fica revogada a Portaria nº 225/DGCM, de 02 de maio de 2019.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESOLUÇÃO Nº 39/2023 - CONSUP/RE/IFAP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, reconduzida através do Decreto Presidencial de
08 de outubro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de outubro de 2019, Edição 195-A ,
Seção 2 - Extra, Página 1, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9, inciso II do
Estatuto do IFAP; os artigos 32 e 33 do Regimento Geral do IFAP; considerando a Lei
Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009,
que regulamenta os artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e disciplina o
processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia; considerando a competência do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para deflagrar o processo de consulta à
comunidade escolar para escolha de Reitor (a) e Diretor (a) Geral de Campus, de acordo
com o Artigo 3º do Decreto nº 6.986/2009, o artigo 9º, inciso II do Estatuto do IFAP, o
artigo 15º, inciso II da RESOLUÇÃO nº 110/2019/CONSUP/IFAP; considerando a decisão da
33º Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFAP, realizada no dia 19 de junho de
2023 e considerando as orientações do Procurador Federal descritas no PARECER nº
00051/2023/PROC/PFIFAMAPÁ/PGF/AGU, RESOLVE:
Art. 1º Deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha
de candidato (a) ao cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi Macapá, Laranjal
do Jari, Santana e Porto Grande do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amapá - IFAP.
Art. 2º Deliberar, em turno único, a realização do processo de consulta a que
se refere o artigo 1º desta Resolução, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto Federal nº
6.986/2009.
Art. 3º Designar os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, compor a comissão que coordenará o processo de consulta à
comunidade escolar para escolha dos membros das Comissões Eleitorais, os quais serão
responsáveis pela condução do processo de escolha, pela comunidade escolar, de
candidato (a) ao cargo de Reitor(a) e para candidato (a) ao cargo de Diretores(as) Gerais
dos campi especificados no artigo - 1º desta Resolução, de acordo com o artigo 4º do
Decreto nº 6.986/2008, a saber:
Presidente: José Leonilson Abreu da Silva Junior - Siape nº 1849994
Membro: Felipe Brener Bezerra de Oliveira - Siape nº 1857334
Membro: Juliana Eveline dos Santos Farias - Siape n° 1122833
Membro: Telma Adriana Souza Lobato - Siape nº 3014867
Membro: Cleverton França Vaz, CPF: 041.289.972-85
Art. 4º O processo de consulta a que se refere o artigo 1º desta Resolução,
deverá ser finalizado em até 90 (noventa) dias. Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria n°
3/2023 - CONSUP/RE/IFAP, de 12 de maio de 2023, bem como todos os atos dela
decorrentes. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União - D.O.U..
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de
08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de
08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 879 Art. 1º Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 3052555, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD-
02, no período de 10 a 28/07/2023, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 882 Art. 1º Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3052555, para, sem
prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas do Campus Porto
Grande, no período de 10 a 28/07/2023, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 883 Art. 1º Designar a servidora Luciana Nunes Correa, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2331530, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Direção do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós
Graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, vinculado ao Campus Porto Grande, no período
de 03/07/2023 a 01/08/2023, por motivo de gozo de férias da titular.
Nº 894 Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1177238, para responder pela Direção-Geral, CD-02, do campus
Laranjal do Jari, no periodo de 26 à 29/06/2023, por motivo de convocação para
serviço/Reunião da titular.
Nº 893 Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1177238, para, sem prejuízo de suas funções, responder como
Ordenador de Despesas do Campus Laranjal do Jari, no periodo de 26 à 29/06/2023,
por motivo de convocação para serviço/Reunião da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA

                            

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