DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100025
25
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011540/2023-58,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora CAROLINA LIMA
DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, para exercer o cargo de
Assessora da Reitoria 2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor CLEOFAS
BERWANGER, Engenheiro-área, Siape nº 1823954, do Cargo de Coordenador de Obras,
código CD-04, designado pela Portaria nº 15/2022/GR, publicada no DOU nº 17 de 25 de
janeiro de 2022, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor GUILLERMO JAVIER
DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090381, para exercer o
Cargo de Coordenador de Obras, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 277, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.011753/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor ROBERTO FRANÇA
DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925997, para exercer a função
de Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 278, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011779/2023-28,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor RODNE DE
OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para exercer o cargo de
Vice-Reitor, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 257/2023/GR, que dispensa o servidor GIULIANO SILVEIRA
DERROSSO, Professor do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Saúde Coletiva,
publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26, onde se lê: "GIULIANO
SILVERIRA DERROSSO", leia-se: "GIULIANO SILVEIRA DERROSSO".
Na Portaria nº 259/2023/GR, que nomeia o servidor GIULIANO SILVEIRA
DERROSSO, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023,
s. 2, p. 26, onde se lê: "GIULIANO SILVERIRA DERROSSO", leia-se: "GIULIANO SI LV E I R A
DERROSSO".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.420, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor ALEXIS ROA AGUIRRE, pelo período de 15/07/2023 a 30/07/2023, para
participação no evento "Young Researchers Integrability School and Workshop Integrability,
Dualities and Deformations", na cidade de Durham/Inglaterra, com ônus PROAP (passagens
aéreas) e ônus UNIFEI (duas diárias), conforme Processo nº 23088.014877/2023-65.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
Retificar o Despacho nº 1.573, publicado no DOU de 09/05/2023,
seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora ANDREA
APARECIDA DA COSTA MINEIRO, para onde se lê: "com ônus UNIFEI (duas
diárias e meia)"; leia-se: "com ônus UNIFEI (três diárias e meia)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
Nº 539 - I - Dispensar, a pedido, TAIRONE HONÓRIO DE FREITAS, Matrícula nº
1671966/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar, MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/Siape,
Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor de
Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.007181/2022-73).
Nº 540 - Designar, SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula nº 1372293/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até a data de
09/09/2023. (Processo nº 23854.000955/2023-16).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 542, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em
cumprimento
à Decisão
Judicial constante
nos
autos do
processo nº
1002368-
46.2023.4.01.3507, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA
EDNA GOMES DA SILVA, como Professora Substituta, aprovada conforme Edital 17/2023,
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/10/2023. (Processos nº 23854.001747/2023-34 e 23854.004634/2023-91).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 779, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
afastamento para participação em treinamento regularmente instituído do mesmo, no
período de 13/06/2023 e 17/06/2023, conforme Processo nº 23071.923372/2023-72,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para
substituir HENRIQUE
ANTÔNIO CARVALHO BRAGA,
SIAPE 1148463,
DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 30/05/2023 a 29/07/2023, conforme Processo
23071.923639/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 780, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente THIAGO CARDOSO VALE,
Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do MDS
Congress 2023, pela International Parkinson and Movement Disorder Society, em
Copenhagem/Dinamarca, 
no 
período 
de 
24/08/2023 
a 
01/09/2023, 
incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.923231/2023-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 781, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares, para participar de atividades na Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 19/07/2023 a 02/08/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923582/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 788, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para
substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 21/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.923952/2023-60.