DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 515 - nomear, em caráter efetivo, DEDILENE ALVES DE JESUS OLIVEIRA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 933209. (Processo SEI 23114.923383/2022-28)
Nº 516 - nomear, em caráter efetivo, DIANA CUPERTINO MILAGRES, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 922841. (Processo SEI 23114.902886/2023-41)
Nº 517 - nomear, em caráter efetivo, KELIA ALVES ROSADO FRANCELINO, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 338876. (Processo SEI 23114.903106/2023-80)
Nº 518 - nomear, em caráter efetivo, MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 337705. (Processo SEI 23114.921429/2022-74)
Nº 519 - nomear, em caráter efetivo, DIOGO MANZANO GALDEANO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 338392. (Processo SEI 23114.917283/2022-62).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Ofício nº 044/2023/EM/CCBS e Ofício SCRP nº 133/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍS DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 17**690, CPF nº
***.285.***-45, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto
nível 03, de substituir o Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição - Código e-
MEC 1160031 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 323, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do requerimento da Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos e
Ofício SCRP nº 134/2023, Resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CORTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
18**019, CPF nº ***.482.***-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na classe Adjunto A nível 04, de substituta do Chefe do Departamento de Ciência dos
Alimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 324, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar MAICO VIEGAS LOPES, matrícula SIAPE nº 15**235, CPF nº
***.583.***-55, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 02, de substituto do Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de
Sopro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 326, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.002058/2023-
40, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARLA
DA SILVA MIGUELOTE, matrícula SIAPE no 29***02, CPF no ***.687.907-**, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras, no período de 15 de
agosto de 2023 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar o curso de Pós-
Doutorado no Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa, na Universidade do
Porto, em Portugal.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 044/2023/EM/CCBS e Ofício
SCRP nº 133/2023, Resolve:
Art. 1º Designar KARINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 12**737, CPF nº
***.039.***-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto
A nível 01, de substituta do Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição - Código
e-MEC 1160031 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA DEODATO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI
e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício GD/CLA nº
037/2023, e Ofício SCRP nº 132/2023, Resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA E SA, SIAPE nº 15**635, CPF nº
***.779.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado nível 01, como Substituto do Decano do Centro de Letras e
Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP
nº 129/2023, Resolve:
Art. 1º Designar MAICO VIEGAS LOPES, matrícula SIAPE nº 15**235, CPF nº
***.583.***-55, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Canto e Instrumentos de Sopro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 340, DE 19 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV
do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, e demais informações contidas no Processo nº 23102.002623/2023-79,
Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Natasha Hermida Pereira Castro
da Silva, matrícula SIAPE nº 2179667, ocupante do cargo de arquivista, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para
perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, na Coordenação de Normatização e
Orientação Técnica da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional
desta Pasta, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da
Medida Provisória no 1.154, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Ofício GD/CLA nº 037/2023, e Ofício SCRP nº 132/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO NAVES FRANCO, SIAPE nº 17**174, CPF nº
***.382.***-93, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 03, de substituto do Decano do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 325, DE 16 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA TAUSZ RONAI, matrícula SIAPE nº 21**941, CPF nº
***.921.***-10, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular, nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Canto e
Instrumentos de Sopro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP
nº 129/2023. Resolve:
Art. 1º Designar DORIANA MENDES REIS, matrícula SIAPE nº 15**345, CPF nº
***.540.***-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de
Adjunto C nível 03, como substituta do Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos
de Sopro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA DE SOUZA ADEODATO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Requerimento do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia. Resolve:
Art. 1º Dispensar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº
11***68, CPF nº 024.***.***-90, Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biomedicina - Código e-MEC 15789
- Turno Integral.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de junho de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 341, DE 20 DE JUNHO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federaldo Estado do Rio
de Janeiro (UNTRIO), usando das atribuições que Ihe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP n' 135/2023, Resolve:
Art. I' Dispensar, a pedido, EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, i-matrícula SIAPE
10**079, CPF n' ***.431.+**-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na classe de Titular, do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa
e Inovação.
Art. 2' Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de junho de 2023
BENEDITO FONSECA E SOUZA DEODATO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 506, DE 5 DE JUNHO DE 2023
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002282/2023-31, Resolve: