DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Jose Leonardo Machado Vaz, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0397695, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 28 de março de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
e com o caput do artigo 23 e o §1º, inciso II, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2023,
data do óbito.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
Pro-reitor de Gestao de Pessoas Substituto
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 511, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA PROGEPE No 511 DE 07 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de
Processos
Administrativos,
substituto da
Pró-
Reitoria
de
Gestão de
Pessoas da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a
Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com a Ata no 07 da reunião extraordinária do Colegiado do
Departamento de Ensino de Teatro, da Escola de Teatro, do Centro de Letras e Artes, de
07 de junho de 2023, Resolve:
Designar como membros para comporem a Banca Examinadora e Comissão de
Recursos do Concurso Público de Provas e Títulos na Área de Conhecimento/Disciplina
Pedagogia das Artes Cênicas/ Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral
I e II/Estágio Supervisionado I, II, III e IV - Edital de abertura nº 35, de 08 de março de
2023, os docentes relacionados a seguir:
Membros Efetivos 1. Profa. Dra. Ângela de Castro Reis, SIAPE 6225029 (UNIRIO)
2. Profa. Dra. Viviane Becker Narvaes, SIAPE 1731350 (UNIRIO) 3. Profa. Dra. Anna Maria
Pereira Esteves, SIAPE 122010 (UFRRJ)
Membros Suplentes 1. Profa. Dra. Isabel Ribeiro Penoni SIAPE 3138792
(UNIRIO) 2. Prof. Dr. Daniel Marques da Silva, SIAPE 3289744 (UFRJ)
Comissão de Recurso 1. Prof. Dr. Paulo Ricardo Merisio, SIAPE 1321917
(UNIRIO) 2. Profa. Dra. Carmela Corrêa Soares, SIAPE 2306370 (UNIRIO) 3. Profa. Dra.
Jacyan Castilho de Oliveira, SIAPE 3213824 (UFRJ)
EDUARDO DA SILVA DUARTE
Pro-reitor de Gestao de Pessoas Substituto
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 543, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto
na legislação
vigente
e
de acordo
com
os
termos do
processo
no
23102.000674/2022-85, Resolve:
Nomear ALICE DUTRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.o 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível
D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de no 308017 decorrente da
exoneração de Marcelo da Conceição Vieira Júnior.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
Pro-reitor de Gestão de Pessoas Substituto
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto
na legislação
vigente
e
de acordo
com
os
termos do
processo
no
23102000087/2023-77, Resolve:
Nomear NAYANE TEIXEIRA MENDES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.o 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.o 43, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório- Analises Clinicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga de no 308463 decorrente da aposentadoria de Paulo Ferreira da Silva.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
Pro-reitor de Gestão de Pessoas Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.332, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gerusa de Souza Santos, no cargo de
Técnico em Contabilidade, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.680, de 18
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 2,
página 31, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo estipulado no § 1º,
art. 13, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.013, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no
artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 2022, em cumprimento ao acórdão
transitado em julgado na Ação Penal nº 0009090-19.2009.4.01.3600 e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 10265.187003/2023-96, Resolve:
Demitir ADEJAMIL DA SILVA PRADO, à época dos fatos Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0102271, por ter sido decretada a perda do
cargo público em sentença judicial transitada em julgado.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.002, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100215/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA, CPF nº ***.263.676-
**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.003, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100215/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA, CPF nº ***.263.676-
**, do encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.004, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100190/2023-13, resolve:
Reconduzir DENISE MADALENA GREEN, CPF nº ***.831.349-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.005, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100190/2023-13, resolve:
Reconduzir FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA, matrícula SIAPE nº 0147729, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.006, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100190/2023-13, resolve:
Reconduzir HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1353478,
para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma
do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.007, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100190/2023-13, resolve:
Reconduzir JORGE LUIS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1261047, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100190/2023-13, resolve:
Reconduzir RAFAEL ZEDRAL, matrícula SIAPE nº 1334571, para exercer o
mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do
Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
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