DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 582, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO DE LIMA
GALVÃO, Gerente de Relacionamento Institucional da Dívida Pública, da Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Second regional dialogue
to exchange experiences and good practices in issuing thematic bonds in countries of the
region, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, em
Santiago/Chile. (Processo SEI nº 17944.102400/2023-04).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.165, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento
Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, Resolve:
Designar a servidora MARCIA REGINA CALVANO MACHADO, matrícula Siape
nº 1294255, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação
de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, dispensando-a da
função de substituta que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
00030.002052/2023-68 Ofício N° 1756/2023/SE/CC/PR resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário JOSE CARLOS ANGST, matrícula nº
5.346.544-X, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à
DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO EM REDE DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE