DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.413, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL -GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor JORGE ANDRE SEVILLIS ALMEIDA ,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3309648, lotado no Serviço de Apoio aos
Contratos - Secon/CContrat/CGead/Diplan, no período de 19/06/2023 a 15/07/2023,
para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da
Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20
e, da ação judicial n. 1052855-50.2023.4.01.3400 (Processo nº 00424.096436/2023-
18).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL -GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
429248, ocupado pelo servidor KLEXYUZ VINICIUS LOURENCO GARCIA, matrícula SIAPE
nº 117801, lotado no DIREV/COREM/CGQUA/DIQUA, a partir de 11/060/2023, em
virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90
(Processo nº 02001.015960/2022-11).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.426, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTA DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428129, ocupado pelo servidor ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
3303386, lotado na CGGP/DIPLAN, a partir de 15/06/2023, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02001.015342/2022-63).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.434, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTA DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, código da
vaga nº 427134, ocupado pelo servidor WELDER JINNY DA COSTA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2041788, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, a partir de
26/06/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02018.002588/2023-77).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.428, de 29/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 2, página 62.
onde se lê: com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único,
da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019;
Leia-se: com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 399-P/GM/MME, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Eficiência
Energética do Departamento de
Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Thiago Vasconcellos
Barral
Ferreira. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO:
Argentina. FINALIDADE: Participar como representante do Ministério de Minas e Energia da
Reunión de Ministros de Energía del Mecosur. PERÍODO: 21/06/2023 a 24/06/2023. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003213/2023-83,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Benedito Cruz Gomes. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Prestação do
Serviço de Transmissão (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍSES DE DESTINO: China e Hong Kong. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação
institucional na missão técnica e webinar "Belt and Road Advanced Professional
Development Programme in Power and Energy 2023". PERÍODO: de 10 a 25 de agosto de
2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: José Antônio Fabbrini Marsiglio. CARGO/FUNÇÃO: Coodenador do
Projeto de Transmissão (CCT II). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍSES DE DESTINO: China e Hong Kong. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação
institucional na missão técnica e webinar "Belt and Road Advanced Professional
Development Programme in Power and Energy 2023". PERÍODO: de 10 a 25 de agosto de
2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Schmidt do Cargo Comissionado
de Assessoria CA I que atualmente ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria ASD, a contar
de 12/6/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, SIAPE nº 1569264, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das
Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT III.
Art.  2º Nomear ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, SIAPE nº 1569264, para exercer o
cargo de Chefe da Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional
de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativas da ANM, código CCT II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 238, de 16 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "...designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 61, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 2023....", leia-se: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº
61, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de
2022....".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº ***.900.257-**, para
substituir a Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar, o servidor ANDERSON LOPES
RODRIGUES DE LIMA, CPF nº
***.057.607-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Projetos,
código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: