DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 937, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para
substituir o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no período
de 20 a 24 de junho de 2023.
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar RICARDO NEIVA TAVARES, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 221.191.241-91, como ordenador de
despesas, titular;
Confirmar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, como Ordenador
de Despesas por delegação de competência, titular;
Designar CAIO MÁRIO RENAULT, ministro de segunda classe do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 485.042.546-15, como Ordenador de
Despesas por delegação de competência, substituto;
Dispensar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda
classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48,
da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto;
Designar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda
classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48,
como Ordenador de Despesas por delegação de competência, interino, até 31/12/2023;
Confirmar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 968.532.987-72, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular;
Confirmar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 434.684.381-68, na função de
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituto;
Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de 2023;
Confirmar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 096.927.757-12, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário do quadro do pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 015.909.906-41, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, titular.
RICARDO NEIVA TAVARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 13 de junho de 2023, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14/06/2023, seção 2, p. 47,
Onde se lê: "Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-21,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio",
Leia-se: "Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421- 91,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio"
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 932, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ARIADNE NEVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório comercial em Taipé para a
Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 933, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490432, para exercer a função de
assistente da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 934, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei
nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565,
de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho
de 2021, resolve:
Remover, a pedido, ANGELA
TISANI FRANÇA
DANESE, oficial de
chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Apostilar a Portaria nº 800, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, pág. 55, conforme abaixo:
Onde se lê: "Remover, ex officio, ELISABETH NEUBERGER SALLER, agente
administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado."
Leia-se:
"Remover,
ex
officio, ELISABETH
NEUBERGER
SALLER,
agente
administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio de Janeiro (ERERIO)."
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.007, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código
36.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde
Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.110, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, FRANCISCO AILDO XAVIER
DE MELO, matrícula no Siape nº 518191, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0042, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.010, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOAO BATISTA COELHO DA SILVA, matrícula no Siape nº 36.0159, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0159, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.026, DE 24 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar STEFAN VILGES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 3064413, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0075, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.023, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar IVAN TRINDADE MENDES, matrícula SIAPE 468321, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Gurupi, FCE
1.05, código 36.0301, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida
função JOÉDER DE MATOS SILVA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANDREZA FONTENELE RAVAZZI, matrícula no Siape 3000958, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código 36.0278, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.040, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS MIBACH, matrícula no Siape nº 1782432, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE
1.05, código 36.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de
Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.116, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAÚJO, matrícula no Siape nº 502862,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Curitiba, FCE 1.05, código 36.0250, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função MARCUS VINICIUS
FERNANDES BEZERRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA