DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.041, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUÍS ROBERTO DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, código FCE 1.05, código 36.0167,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando
dispensada da referida função ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.120, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar OTÁVIO SANSÃO FÉLIX da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0112, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS, matrícula no Siape nº
6477355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0118, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função
ELIAS SANTOS DA SILVA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELIZABETE LOPES PEREIRA, matrícula no Siape nº 478804, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código 36.0112, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.050, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ROBERTO PEREIRA BRAVO, matrícula no Siape nº 1085402, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.162, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 467738,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.183, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA, matrícula no SIAPE nº
1699136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 16.0379, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.168, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023,
resolve:
Dispensar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1039268, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0047, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.206, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA para
exercer a
Função Comissionado
Executiva de
Coordenadora-Geral de
Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.13, código 16.0498, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, publicada por meio da Portaria de
Pessoal GM/MS nº 623, de 27 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº 65, de 4
de abril de 2023, Seção 2, página 59, por não ter tomado posse no prazo legal.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.169, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula no Siape nº 1225897,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0047, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e
Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.207, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionado
Executiva
de
Coordenadora-Geral de
Articulação
Interfederativa e
Participativa, FCE 1.13, código 16.0498, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.171, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula no Siape nº
2999986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0102, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.210, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARA LUCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula no Siape nº 2244357, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, código 20.0044,
do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.193, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de abril de 2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 502412, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0159, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.196, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ADÉLIO DA SILVA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 515573, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde
Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.230, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula no Siape n° 1748138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE
1.07, código 24.0446, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.231, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS
JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar do evento: "Momento de Avaliação da Cúpula das Nações Unidas
sobre Sistemas Alimentares", promovido pela Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO) em parceria com o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e Programa Mundial de Alimentos (WFP), em Roma -
Itália, no período de 22 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.081055/2023-38).
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.204, de 15 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção
2, pág. 62,
Onde se lê:
"A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7
de julho de 2022,",
Leia-se:
"A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10
de fevereiro de 2023,".