DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 699, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25009.000300/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE
531490, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos de
Saúde, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0279, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo MARINA EUGÊNIA LEITE BARRONCAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 713, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25003.000162/2022-62,
resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor WALLACE JEORGE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 483384,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santana de
Cataguases/MG, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 47/2022 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 85, seção 3, de 6 de maio de 2022), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cataguases/MG, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 715, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25006.000124/2023-61,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública SILVIA RAQUEL BAMBOKIAN, ocupante do
cargo Agente Administrativo, matrícula SIAPE 543595, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Grande/MS, em conformidade com o Convênio SUS n.º
182/2015 (prorrogado mediante termo aditivo, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial da União n.º 207, seção 3, de 28 de outubro de 2020), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.062272/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/05/2023, DYEGO NASCIMENTO CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1838583, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Regulação da Educação na Saúde, da Coordenação-Geral
de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código
38.0024, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.005424/2023-86
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público LUIZ CARLOS GUIMARÃES SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428113,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com
o Convênio SUS n.º 63/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 82, Seção
3, de 04 de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.005426/2023-75,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, ocupante do
cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0513825, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Itaboraí/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 174/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021),
firmado
entre
o
Ministério
da
Saúde e
a
Prefeitura
Municipal
de
Itaboraí/RJ,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25012.000112/2023-57,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor
público ANTONIO RONALDO SANTOS LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0501027,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, em conformidade com o
Convênio SUS n.º 178/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 132, seção
3, de 15 de julho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima e
à Secretaria
de Estado
da Saúde
de Roraima,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.004588/2023-96,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público SAMUEL FELISNERIO DE SOUZA FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE
1428975, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 148/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 144, seção 3, de 2 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 729, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.004587/2023-41,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública DILCINEIA DIAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate
às Endemias, matrícula SIAPE 1430575,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, em conformidade com
o Convênio SUS n.º 148/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 144,
seção 3, de 2 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cambuci/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARESGUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.074389/2023-55, resolve: