DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 773, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1324, de 06 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2 (SEI 5779744);
Considerando o Memorando 6225413;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014201/2022-92;
Resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Marcelo Pontes Galvão do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade
DPU/Petrolina/PE - Juazeiro/BA (FCDPU - 05).
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Thales Leal Gomes do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da
unidade DPU/Petrolina/PE - Juazeiro/BA.
Art. 3º Designar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Thales Leal Gomes para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU
Petrolina/PE - Juazeiro/BA (FCDPU - 05).
Art. 4º Designar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Marcelo Pontes Galvão para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da
unidade DPU Petrolina/PE - Juazeiro/BA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 792, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.325, de 06 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2 (SEI 5779751);
Considerando o Memorando 6233992;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014205/2022-71;
Resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho do exercício da função de Defensor Público-Chefe da
unidade DPU/Vitória da Conquista/BA (FCDPU-05).
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha do exercício da função de Defensora Pública-Chefe
substituta da unidade DPU/Vitória da Conquista/BA.
Art. 3º Designar, a contar de 1º de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha para exercer a função de Defensora Pública-Chefe
da unidade DPU/Vitória da Conquista/BA (FCDPU-05).
Art. 4º Designar, a contar de 1º de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho para exercer a função de Defensor Público-Chefe
substituto da unidade DPU/Vitória da Conquista/BA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 795, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando o Convite 6241492;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.007323/2023-11;
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 24/06/2023 a
29/06/2023, do Defensor Público Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque, do
Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques e da Defensora Pública Federal Dra.
Isabella Karen Araújo Simões para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que será
realizado em Lisboa/Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 819, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Mensagem nº 227, de 19 de maio de 2023, pela qual o
Presidente da República encaminhou ao Senado Federal o nome do Defensor Público
Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de Defensor Público-
Geral Federal no biênio 2023/2025 (SEI 6169497);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006837/2023-41;
Considerando o Processo Administrativo SEI 08038.006367/2023-16; Resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral
para exercer a função de Secretário-Geral Executivo substituto da Defensoria Pública da
União (FCDPU - 08), a contar de 22 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto nº 5324, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto n° 8074, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão de Projetos,
Programas e Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, IDELFONSO VIDAL SALMITO, ponto n° 6472, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RENATO SOARES PERES FERREIRA, ponto n° 7834, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANDA LÚCIA TORRES MOUSQUER PEIXOTO, ponto n.º 115712, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a
partir de 07 de fevereiro de 2023.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELLE MOURA SANTOS SOUZA, ponto n.º 122024, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO GUERRERO JUNIOR, ponto n.º 112169, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO, ponto n.º 124371, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 04 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LINDERLANDIO BARBOSA, ponto n.º 124853, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAMIRES DE LIMA BIZERRA, ponto n.º 124726, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALDENIA DOS SANTOS RAMOS SILVA, ponto n.º 122923, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 01 de fevereiro de
2023.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES COSTA FRANCO, ponto n.º 124832, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, a partir de 03
de fevereiro de 2023.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, MAGNA REGINA DE
ARAÚJO CRUZ,
ponto n.º
167829, do cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA.
Nº 11.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, ANGELA MARIA DE
OLIVEIRA ARAÚJO, ponto n.º 220628, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA.
Nº 11.416 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, JOÃO THIAGO ALMEIDA
STILBEN, ponto n.º 243796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 11.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, LEONARDO DOMINGUES
CASTILHO, ponto n.º 246010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.
Nº 11.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, ALESSANDRA MARIA
MENDES FUSCO FURQUIM, ponto n.º 248364, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA.