DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE
MOREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, ponto n.º 266029, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 11.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, MARIA AMELIA MORAIS
MAXIMO, ponto n.º 266097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 11.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, LUIZ HENRIQUE MAIA
SANTIAGO, ponto n.º 266831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 11.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, MONICA DANIELA
CONCEIÇÃO DA SILVA, ponto n.º 270761, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 11.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, LEONARDO SAVIO
FERNANDES
DE OLIVEIRA,
ponto n.º
271220,
do cargo
em comissão
de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR.
Nº 11.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, EMÍLIO KERBER FILHO,
ponto n.º 273347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) TENENTE CORONEL ZUCCO.
Nº 11.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2023, YIJIDER DOUGLAS
DALL'AGNOL DA SILVA, ponto n.º 273763, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 11.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA para exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
DILVANDA
FARO, o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP19,
do
Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
Nº 11.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, AYANNE CAROLYNE IVO COSTA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CLÁUDIA HELENA BARBOSA DE QUEIROZ para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de
Secretário
Parlamentar, SP21,
do
Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
Nº 11.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DENNIS DIOGO DOS SANTOS GARCIA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FERNANDA LIMA TAVARES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JOSÉ EVERTON BATISTA DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LUCAS BRANDÃO DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
MÁRIO NEGROMONTE
JR.,
o
cargo em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP20,
do
Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
Nº 11.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MICHELLE NASCIMENTO MOTA RAPÔSO SALES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA, o cargo em comissão de
Secretário
Parlamentar, SP25,
do
Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
Nº 11.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, PRISCILA SIQUEIRA MELO para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a) CHICO
ALENCAR,
o cargo
em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, VIRGÍNIA MATIAS MOURÃO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MAURO
BENEVIDES FILHO, o cargo
em comissão de
Secretário
Parlamentar, SP04,
do
Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
Nº 11.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ÁGATA TEIXEIRA RESENDE para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
SORAYA
SANTOS,
o cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.782, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.011260/2023-59, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.623 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, que nomeou
MATHEUS THOMAS DOTTA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de
junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Art. 2º Nomear JONATAN RAMALHO DOS SANTOS, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme Ato
do Primeiro-Secretário nº 7 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2,
de 22 de junho de 2012 (vaga nº 30137).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179177, Resolve:
Nº 4.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1216196, RESOLVE:
Nº 4.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL FERREIRA
DA LUZ
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1222436, RESOLVE:
Nº 4.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VERA LUCIA DA SILVA FLORES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1224056, RESOLVE:
Nº 4.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SUYANE DE MESQUITA FURTADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1225576, RESOLVE:
Nº 4.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIA RENATA DA COSTA VERÇOZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1225956, RESOLVE:
Nº 4.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WANE AMARAL DO NASCIMENTO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1228477, RESOLVE:
Nº 4.789 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, matrícula no 353775, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete
da Senadora Zenaide Maia, a partir de 20/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1228556, RESOLVE:
Nº 4.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KARINA DAMOUS DUAILIBE, matrícula no 372952, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
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