DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023
Nº 6.052 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCELO ADOLFO, CPF nº ***.464.636-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.053 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a EVANDRO MAURICIO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.358.406-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 6.188 - Expedir autorização a ALEX PEREIRA BUHLER, CPF nº ***.417.926-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.193 - Outorga autorização para uso de radiofrequências a USINA CERRADAO S.A.,
CNPJ nº 08.056.257/0001-77, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 6.412, DE 29 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a ALAN CARVALHO DE ASSIS, CPF nº ***.110.566-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 7.370, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006073/2023-03.
Outorgar autorização
de uso
da(s) radiofrequência(s)
à(ao) MAQUINAS
AGRICOLAS JACTO S/A, CNPJ nº 55.064.562/0001-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 7.580, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006774/2023-34.
Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002
expedida à ORIVAL DA SILVA, CPF nº ***.602.218-**, conforme Art. 30 do Regulamento
Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 7.584, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006794/2023-13.
Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002
expedida à NEUSA APARECIDA ZAGO, CPF nº ***.873.318-**, conforme Art. 30 do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 5.817, DE 19 DE MAIO DE 2023
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização
outorgada JOSÉ CAVALCANTI BRAGA JÚNIOR, CPF nº ****18.303-**, por intermédio do Ato
nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 7.722, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização à JOSEANE DE LIMA, CPF nº ***.711.044-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.383 - Processo nº 53542.001064/2023-61.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ANTONIO CLAUDIO
SANTOS, CPF nº ***.100.142-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.388 - Processo nº 53542.001106/2023-64.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CELICE ALVES DA SILVA,
CPF nº ***.167.422-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito,
tendo
em vista
a
perda
de
condição
indispensável à
manutenção
da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.568 - Processo nº 53542.011326/2022-15.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JURACY COSTA E SILVA,
CPF nº ***.329.881-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito,
tendo
em vista
a
perda
de
condição
indispensável à
manutenção
da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.569 - Processo nº 53542.001111/2023-77.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLAUDIO APARECIDO
VITORINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.365.436-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 7.570 - Processo nº 53542.001113/2023-66.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLEYTON ACACIO DE
MELO, CPF nº ***.680.251-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.575 - Processo nº 53542.001114/2023-19.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLOVIS CASTILHO, CPF nº
***.113.272-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta
a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.576 - Processo nº 53542.001116/2023-08.
Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DANIEL LIMA DE
REZENDE, CPF nº ***.897.251-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.577 - Processo nº 53542.001118/2023-99.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DEUSDETE JOSE DA
MOTA, CPF nº ***.592.229-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.578 - Processo nº 53542.001119/2023-33.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DIONE RIBEIRO, CPF nº
***.587.151-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta
a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.672 - Processo nº 53542.002255/2023-41.
Expede autorização a JOAQUIM JONKEL
MAGALHÃES MELO, CPF nº
***.674.801-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.673 - Processo nº 53542.002259/2023-29.
Expede autorização a EDUARDO NOGUEIRA CASTELO BRANCO, CPF nº
***.770.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.698 - Processo nº 53542.001122/2023-57.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DIRCEU SANTOS COSTA,
CPF nº ***.545.371-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito,
tendo
em vista
a
perda
de
condição
indispensável à
manutenção
da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 7.712, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53551.000136/2023-44.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a IVANDRE DE
ARRUDA RAMOS, CPF nº ***.142.380-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta