DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100068
68
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MPO- GM 3
MPO- GM 4
MPO- GM 5
Expedição 
e 
publicação 
de
documentos
G12
X
40
40
Gestão, expedição, publicação e guarda
documental
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. MPO- GM 3
MPO- GM 4
MPO- GM 5
Atendimento às demandas LAI
G13
X
40
40
Demandas atendidas
.
IX
32
32
IX
.
VIII
24
24
VIII
.
VII
20
20
VII
.
VI
16
16
VI
.
V
12
12
V
.
IV
8
8
IV
.
III
6
6
III
.
II
4
4
II
.
I
2
2
I
. MPO-GM 6
Gestão 
e 
manutenção 
de
tecnologia da informação
G14
X
40
40
Demandas atendidas
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - A S CO M
MPO-ASPAF
Coordenação de relacionamento
com imprensa
A S CO M 2
ASPAF7
X
40
40
Coordenação realizada
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - A S CO M
Produção de conteúdo para
internet e mídias sociais
A S CO M 3
X
40
40
Coordenação realizada
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - AC I
Fluxo de processos - entrada
ACI. 01.00
X
40
40
Gestão de documentos, processos (SEI,
Conecta, 
e-Aud)
e 
mensagens
institucionais nas caixas AECI e CRTCI:
recebimento, análise, registro, geração
de 
processos
e 
alertas
e
encaminhamento.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - AC I
Pronunciamentos ministeriais
ACI. 02.00
X
40
40
Recebimento, 
análise,
elaboração,
revisão e registro de pronunciamentos
ministeriais em TCE ou Prestações de
Contas, 
geração 
de
processos 
e
encaminhamento.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - AC I
MPO-ASPAF
Tratamento de Processo
ACI. 03.00
ASPAF8
X
40
40
Recebimento, 
análise, 
distribuição,
acompanhamento e monitoramento de
demandas e respostas, controle de
prazos, elaboração de manifestações e
respostas, atualização de registros e
vistas de processos.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2