DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ORIUNDI FARMA LTDA / 49.993.957/0001-75
25351.287657/2023-17 / 1292674
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0464079233
--------------------------------------
DALL PHYTOLAB S.A. / 48.324.905/0001-43
25351.291875/2023-56 / 1292661
LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA: MEDICAMENTO / OUTROS PRODUTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA (EXCETO
INDÚSTRIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 0470339233
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.202, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SERING 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA 
/
58.017.336/0001-47
25351.501368/2014-22 / 2076018
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0620265239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
25351.373117/2017-59 / 1167749
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0620169235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
--------------------------------------
SANDRA REGINA MARIM ME / 21.018.425/0002-89
25351.073200/2020-84 / 7754540
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0620371230
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
--------------------------------------
SERING 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA 
/
58.017.336/0001-47
25351.350610/2010-89 / 8066911
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0620252237
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.203, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar a Autorização Especial constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SERING 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA 
/
58.017.336/0001-47
25351.373133/2017-86 / 1167752
70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0620095238
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.204, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RONIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.890.654/0001-64
25351.305828/2023-05 / 7989034
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492915237
--------------------------------------
MAQUICOEL CONCEICAO DE ALMEIDA / 49.000.377/0001-30
25351.295398/2023-06 / 7989494
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476000238
--------------------------------------
INOVA MEDICAL LTDA / 48.585.074/0001-63
25351.306349/2023-06 / 8270266
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0493497234
--------------------------------------
DOMA LOGISTICA LTDA / 27.541.681/0001-51
25351.306211/2023-07 / 4057096
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0493347232
--------------------------------------
ELIANE ROSA DOS SANTOS / 27.398.871/0002-42
25351.296881/2023-08 / 7989631
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0478312237
--------------------------------------
DROGARIA BEST FARMA LTDA / 45.358.791/0001-64
25351.305923/2023-09 / 7989065
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0493015230
--------------------------------------
DROGARIA NOVO DIA BOM JESUS LTDA / 30.961.442/0002-46
25351.295519/2023-10 / 7989541
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476133238
--------------------------------------
RAISA LAIARA MASCARENHAS BRAGA / 49.818.714/0001-09
25351.278899/2023-10 / 7989693
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0451245237
--------------------------------------
FARMACERTA BAHIA LTDA / 50.086.640/0001-34
25351.303473/2023-10 / 7988974
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0488143233
--------------------------------------
BELLA LIFE FARMA MANIPULACAO E DROGARIA LTDA / 45.897.009/0001-85
25351.305888/2023-10 / 7989051
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492978239
--------------------------------------
TS COMERCIO DE MEDICAMENTOS BR 470 LTDA / 49.821.163/0001-24
25351.288185/2023-10 / 7989311
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0464636230
--------------------------------------
J N V L BARBOSA / 48.937.831/0001-10
25351.295348/2023-11 / 7989477
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0475948238
--------------------------------------
A RODRIGUES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 40.126.811/0001-58
25351.306587/2023-11 / 1292657
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7216 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0493767231
--------------------------------------
FG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 50.604.683/0001-64
25351.295572/2023-11 / 7989554
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476195233
--------------------------------------
H L FERNANDES / 37.591.332/0002-89
25351.278930/2023-12 / 7989705
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0451278232
--------------------------------------
j rodrigues silva ltda / 39.651.614/0001-79
25351.306144/2023-12 / 7989111
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0493275231
--------------------------------------
ETER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 47.775.330/0001-12
25351.287641/2023-12 / 7989187