DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
54.189,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754 - 7.54.220059
1
54.189,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
26.091,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754 - 7.54.220059
1
26.091,00
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.794.306,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
1.794.306,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754 - 7.54.220059
1
1.794.306,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.013.639,00
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
13.639,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00030 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.
13.639,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
7
13.639,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.000.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10605 - Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto.
4.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
4.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
279.702,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
279.702,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10966 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil.
279.702,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
279.702,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
61.679.611,73
10100003 - POLÍCIA MILITAR
61.679.611,73
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
61.679.611,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
61.679.611,73
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
981.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
981.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20300 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeirísticas.
981.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
981.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
282.362,02
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
282.362,02
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
152.062,02
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
152.062,02
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10433 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Perícia Forense.
130.300,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
130.300,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
2.096.820,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
2.096.820,00
06.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
10498 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.
2.096.820,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.096.820,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
22.312.588,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
22.312.588,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
2.025.932,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.025.932,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
19.576.358,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
15.619.741,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
3.956.617,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
710.298,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
710.298,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
1.203.041,82
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.203.041,82
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10692 - Ampliação de Unidades Prisionais.
453.041,82
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
453.041,82
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
750.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
750.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
2.902.803,55
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
2.902.803,55
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10401 - Adequação do Parque Tecnológico.
1.021.409,32
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.021.409,32
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10407 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
1.631.394,23
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.631.394,23
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10408 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
250.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
212.327.400,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
212.327.400,00
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO. 
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
59.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
59.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10138 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular do Ensino Médio.
5.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.400.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
26.868.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
544 - 5.44.200000
1
26.868.400,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000.000,00