DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.100000
0
7.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
390.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
390.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
390.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
390.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.878.729,09
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.878.729,09
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
106.085,78
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
106.085,78
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
106.085,78
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
106.085,78
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
360.655,18
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
360.655,18
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10609 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.
360.655,19
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
360.655,19
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
360.655,19
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
360.655,19
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL. 
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
4.470.028,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
112.528,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
4.357.500,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
239.203,49
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0
239.203,49
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
763.117,52
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
763.117,52
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.621.130,67
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
1.621.130,67
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
724.538,40
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
724.538,40
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
766.573,89
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
766.573,89
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
270.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
270.000,00
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS. 
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos e Políticas Públicas.
270.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
270.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
7.537.879,91
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.705.879,91
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
5.705.879,91
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
5.705.879,91
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
200.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
200.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
1.632.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
300.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
621.701,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
621.701,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
285.299,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
285.299,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
425.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
425.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
30.000,00
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
30.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10057 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
30.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
394.733.453,17
ANEXO DO DECRETO Nº35.531, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.850.000,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
2.850.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20560 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU.
2.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200029
1
2.700.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20263 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau).
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200029
1
150.000,00
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
700.000,00
04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
700.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20289 - Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
700.000,00