DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
200.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará.
627.150,71
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
627.150,71
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará.
606.669,29
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
606.669,29
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
8.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
8.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
400.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
3.000.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
3.000.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
669 - 6.69.200000
1
2.000.000,00
INVESTIMENTOS
669 - 6.69.200000
1
1.000.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
718.939,41
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
718.939,41
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11103 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal.
171.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
171.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
547.939,41
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
547.939,41
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
74.439,68
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
74.439,68
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
50.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
24.439,68
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
7
24.439,68
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
141.485.608,03
ANEXO DO DECRETO Nº35.531, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.874.586,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
80.280,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
54.189,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
54.189,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
26.091,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
26.091,00
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.794.306,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
539.576,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754 - 7.54.220059
1
539.576,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
18483 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
146.630,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
146.630,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
30035 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II)
1.108.100,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
1.108.100,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.000.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.000.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10801 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
271.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
271.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10801 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
729.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
729.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe
2.000.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
2.000.000,00
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10447 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoio à Promoção da Política Pública de Infraestrutura e Logística.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10176 - Implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza.
900.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
900.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
279.702,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
279.702,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10965 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
279.702,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
279.702,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
61.679.611,73
10100003 - POLÍCIA MILITAR
61.679.611,73
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
61.679.611,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
61.679.611,73
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
1.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
1.000,00