DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
1.203.041,82
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
1.203.041,82
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
1.203.041,82
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.203.041,82
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
135.059.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
135.059.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
37.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
544 - 5.44.200000
1
37.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
544 - 5.44.200000
1
5.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
15.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
544 - 5.44.200000
1
15.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
6.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
544 - 5.44.200000
1
6.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
544 - 5.44.200000
1
10.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
62.059.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
62.059.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
661.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
661.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10640 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção da Barragem Canto das Pedras em Granja.
161.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
161.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
500.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
30000000 - CASA CIVIL
2.100.000,00
30100002 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
500.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11160 - Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.000.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20945 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
600.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
60.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
60.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
40.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
40.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
780.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
780.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
400.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
80.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11259 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
85.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11265 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
11287 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15.981.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
15.981.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00078 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado
15.981.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
15.981.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
390.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
390.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
116.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
116.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
274.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
274.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.878.729,09
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.878.729,09