DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
1.294.137,12
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.294.137,12
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
4.470.028,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
4.470.028,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
763.117,52
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
763.117,52
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.621.130,67
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
1.621.130,67
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
724.538,40
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
724.538,40
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
766.573,89
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
766.573,89
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
96.233,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0
96.233,49
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
142.970,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0
142.970,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.010.000,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
200.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
200.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
810.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
110.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
110.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
100.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
600.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
30.000,00
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
30.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10980 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - VICEGOV.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11479 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - VICEGOV.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10979 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - VICEGOV.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
234.928.670,64
ANEXO DO DECRETO Nº35.531,  DE 20 DE JUNHO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.727.275,82
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.727.275,82
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
4.526.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
752 - 7.52.200000
1
4.526.000,00
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
2.175.275,82
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1
2.175.275,82
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11085 - Melhoria da Infraestrutura Física e do Suporte das Unidades Operacionais e Administrativas (equipamentos, mobiliários e veículos).
2.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1
2.500.000,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10719 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1
2.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1
2.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
4.526.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
4.526.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
75.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
75.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
15.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10985 - Implantação de Núcleos Avançados de Inteligência - FSPDS.
60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
60.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
33.153.197,05
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
85.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
10358 - Implantação do Centro de Inteligência no Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
11371 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
11375 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
10.000,00