DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 04809175/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 060/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA II - OBJETO: O prazo de vigência do CONVÊNIO supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo III - VALOR GLOBAL: R$ 2.306.020,30 ( dois milhões, trezentos e seis 
mil e vinte reais e noventa e trinta centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do CONVÊNIO original, não alteradas 
por este Termo Aditivo V - DATA E ASSINANTES: 05 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna 
e Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita de Irauçuba .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04274263/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 2.050.650,81 ( Dois milhões, cinquenta mil, 
seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Martins Barros Júnior PREFEITO DE SENADOR SÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04954299/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 187.298,55 ( cento e oitenta e sete 
mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, PREFEITA DE SOLONÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03496254/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MULUNGU II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 445.280,76 ( quatrocentos e quarenta e cinco 
mil, duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Robert Viana Leitão, PREFEITO DE MULUNGU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03879110/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 336.519,25 ( trezentos e trinta e seis mil, quinhentos 
e dezenove reais e vinte e cinco centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04881267/2023
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UBAJARA II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 545.947,84 ( quinhentos quarenta e cinco mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Renê de Almeida Vasconcelos, PREFEITO DE UBAJARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2022
NUP:  43022.001420/2023-62
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA ESERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:  com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – 
CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.,, inscrita no CNPJ Nº 23.585.979/0001-02, CGF No 06.093.412-3, 
doravante denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO:  com sede nesta Capital, na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, 
CEP 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/1993, no 
Contrato, em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo (NUP nº 43022.001420/2023-62), parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza 
– Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 237/2022/SOP, cujo objeto consiste 
na Conclusão da Obra de Ampliação do Centro Cirúrgico, acesso ao Centro Cirúrgico e Revisão na Estrutura da Edificação no HGWA, no Município de