DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
Fortaleza; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 16 de junho de 2023, findando em 14 de agosto de 2023;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 14/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 15/06/2023 XIII – SIGNA-
TÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e MIELLI XIMENES
RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-165; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 315/2022, cujo objeto consiste
na PAVIMENTAÇÃO DA CE-155, NO TRECHO: ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE
8,66KM; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 18/06/2023, findando em 16/09/2023; O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 28/07/2023, findando em 25/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X - DA VIGÊNCIA: 25/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante, independente da transcrição; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO(Construtora Alicerce Ltda.) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº38/2023
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP PERMISSIONÁRIA: MUNICIPIO DE CHORÓ OBJETO: O presente TERMO
tem por objeto a outorga para a PERMISSIONÁRIA do uso da faixa de domínio da Rodovia , para recuperação de estrada vicinal na Faixa de Domínio da
CE 456, no Município de Choró – Ce, Trecho: 456ECE0030S0, Inicio: TARGINOS e Fim: CHORÓ,Extensão utilizada na Faixa de Domínio 58,56m,Área
total utilizada 519,40m²,Coordenadas: E: 483474, N: 946948 , conforme Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021,em seu artigo 10° “ A Superintendência
de Obras Públicas SOP ,poderá autorizar projetos de urbanização na faixa de domínio e o plantio de novas árvores, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas
ou privadas, observadas as normas técnicas relativas á segurança viária ,editadas pela Superintendência. JUSTIFICATIVA: A referida inexibilidade visa
permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial , para recuperação de estrada vicinal na Faixa de Domínio da CE 456,
no Município de Choró – Ce, Trecho: 456ECE0030S0, Inicio: TARGINOS e Fim: CHORÓ,Extensão utilizada na Faixa de Domínio 58,56m,Área total
utilizada 519,40m²,Coordenadas: E: 483474, N: 946948 . FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente - SOP e MUNICÍPIO DE CHORÓ - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
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Nº DO PROCESSO: 43022.000914/2023-20
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº172/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 172/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
172/2022, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Itapipoca – Ce.. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, findando em 10 de junho de 2023. III - VALOR GLOBAL: 1.059.206,74 ( um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e seis
reais e setenta e quatro centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPIPOCA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000766/2023-43
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº352/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 352/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UMARI– CE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 25/02/2024. III - VALOR GLOBAL: 301.278,08 ( trezentos e um mil, duzentos e setenta e oito reais e oito
centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA - Prefeito do Município de Umari – CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001398/2023-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 182/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.461.646/0001-55, com sede na Rua Edval Maia
da Silva, nº 16, Centro, CEP: 62.955-000, Ibicuitinga-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO,
brasileiro, solteiro, portador de identidade nº 2402248902 (DETRAN-CE), inscrito no CPF sob o nº 403.603.933-49, residente e domiciliado na Rua Cap.
Manoel Antônio, s/n, Centro, CEP: 62.955-000, Ibicuitinga-CE, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 27/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 2.083.080,49 (
dois milhões, oitenta e três mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSI-
NANTES: 07/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES
CARNEIRO (Prefeito do Município de Ibicuitinga-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001084/2023-58
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº214/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 214/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22 de Janeiro, nº
5183, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob
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