DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
o nº 490.469.184-91, portador de identidade nº 2623990 SSP/DF, residente e domiciliado na Av. Esaú Lacerda, nº 1861, Mutamba, CEP: 62.810-000,
Icapuí-CE, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 17/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 5.336.947,06 ( cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos
e quarenta e sete reais e seis centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAIMUNDO LACERDA FILHO (Prefeito do Município de Icapuí– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001077/2023-56
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº232/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 232/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de
Morais, s/n, Bela Vista, CEP: 63.210-000, Mauriti-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 852.343.203-59, portador de identidade nº 98029020370 SSP CE, residente e domiciliado na Av. Fernandes Teles Cartaxo, nº 16, Bela Vista, CEP:
63.210-000, Mauriti-CE, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 18/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 252.024,15 ( duzentos e cinquenta e dois mil, vinte
e quatro reais e quinze centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (Prefeito do Município de Mauriti– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001076/2023-10
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº242/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 242/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o
MUNICÍPIO DE MAURITI- CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, Mauri-
ti-CE, CEP 63210-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro , casado, portador de Identidade nº 98029020370
(SSP-CE) e de CPF n° 852.343.203-59, residente e domiciliado na Av. Fernandes Teles Cartaxo, nº 16, Bela Vista, Mauriti-CE, CEP 63210-000, doravante
denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e
setenta) dias, findando em 18/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 185.576,58 ( cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000986/2023-77
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº250/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 250/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
CONVÊNIO Nº 250/2022 PROCESSO (NUP) Nº 43022.000986/2023-77 PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 250/2022, CELEBRADO ENTRE A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e
domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua: Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Groaíras-CE, CEP:
62.190-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00,
portador do RG sob nº 20085476085 - SSP/CE, residente e domiciliado na Av. São José, nº 1155, Bairro Paulo Malaquias, Groaíras-CE, CEP 62.190-000,
doravante denominado CONVENENTE. II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
em alusão, que tem por objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Groaíras – CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em
18/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 1.063.021,34 ( hum milhão, sessenta e três mil, vinte e um reais e trinta e quatro centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001091/2023-50
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº258/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 258/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE inscrito no CNPJ sob nº 07.438.591/0001-22, com Matriz na Rua José Severino
Filho, 257, bairro: Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio/Ce representado neste ato por seu prefeito Sr. FRANCISCO CORDEIRO
MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10227980 SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 246.379.633-20, residente e domiciliado na Rua Valentim de
Almeida, s/n, bairro: Centro, CEP 62.738-000, General Sampaio/CE. II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 258/2022, cujo objeto é a Pavimentação, Drenagem e Urbanização do Acesso a Escola Profissionalizante de General Sampaio-CE,
por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 26/03/2024 III - VALOR GLOBAL: 772.133,86 ( setecentos e setenta e dois mil, cento e trinta
e três reais e oitenta e seis centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001074/2023-12
EXTRATO PR ADITIVO DE CONVÊNIO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 261/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no
nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE MAURITI- CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, Mauriti-CE, CEP
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