DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
63210-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro , casado, portador de Identidade nº 98029020370 (SSP-CE) e
de CPF n° 852.343.203-59, residente e domiciliado na Av. Fernandes Teles Cartaxo, nº 16, Bela Vista, Mauriti-CE, CEP 63210-000, doravante denominado
CONVENENTE, II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
findando em 25/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 149.427,94 ( cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos )
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: º 43022.000805/2023-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº262/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 262/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.658.917/0001-27, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRAN-
CISCO EDSON VERIATO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 021.298.113-70, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante
denominado CONVENENTE, II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 262/2022, cujo objeto
é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Potengi-CE mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 20/02/2024. III - VALOR GLOBAL:
268.214,16 ( duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas
V - DATA E ASSINANTES: 24/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO EDSON
VERIATO DA SILVA (PREFEITO DE POTENGI-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000874/2023-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº272/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 272/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.827.165/0001-80, com sede
na Praça da Matriz, Rua Lívio Barreto, s/n, Centro, Granja-CE, CEP 62430- 000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JULIANA FROTA
LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, domiciliada em GRANJA-CE, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO
CONVÊNIO II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias
corridos, findando em 21/03/202 III - VALOR GLOBAL: 2.118.145,00 ( dois milhões, cento e dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais ) IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto
de Rodovias da SOP) e JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA (Prefeita do Município de Granja – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000811/2023-60
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº302/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 302/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado,
o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Centro, CEP:
62.011-065, Sobral-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, inscrito no inscrito no CPF sob
o nº 362.581.993-72, portador do RG sob o nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard João Barbosa, nº 518, Centro, CEP: 62.010-190,
Sobral/CE, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24/02/2024. III - VALOR GLOBAL: 11.016.913,71 ( onze milhões, dezesseis mil, novecentos treze reais
e setenta e um centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito do Município de Sobral– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000987/2023-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº314/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 314/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e,
de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr.
EDINARDO RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob o n° 992.044.103-10, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante deno-
minado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 314/2022, cujo objeto é a
Construção da Praça no Distrito de Caiçara, no município de Forquilha-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/03/2024. III - VALOR
GLOBAL: 210.613,74 ( duzentos e dez mil, seiscentos e treze reais e setenta e quatro centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e EDINARDO
RODRIGUES FILHO (PREFEITO DE FORQUILHA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001048/2023-94
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº332/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 332/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob no nº 769.878.683- 87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua: Coronel Lourenço Feitosa,
nº 211, Altos, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR,
brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP- CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e domiciliada na BR – 020, Vila Castelo, nº
720, Distrito de Marrecas, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade
Fechar