DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 332/2022, cujo objeto é a Construção do Novo Campus Universitário de Tauá – CE. 1.2. O prazo de vigência 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28 de junho de 2024 III - VALOR GLOBAL: 10.553.938,28 ( dez milhões, 
quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - 
DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) 
e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001081/2023-14
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº398/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 398/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP , com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado 
CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, inscrito no CNPJ nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22 de Janeiro, nº 5183, Centro, Icapuí-CE, 
CEP 62810-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). RAIMUNDO LACERDA FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador de 
RG nº 2623990 (SSP-DF) e de CPF n° 490.469.184-91, residente e domiciliado na Av. Esaú Lacerda, nº 1861, Mutamba, Icapuí- CE, CEP 62810-000 II - 
OBJETO: .O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando 
em 27/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 4.210.302,78 ( quatro milhões, duzentos e dez mil, trezentos e dois reais e setenta e oito centavos ) IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RAIMUNDO LACERDA FILHO (PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000911/2023-96
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº408/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 408/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – 
Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.623.077/0001-67 com sede na Rua: Antônio Oliveira Menezes, s/nº, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca - Ce, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 511.253.073-15, portador do RG nº 91002093514 
SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua: Frei Cassiano, 01295, São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca/Ce, doravante denominado CONVENENTE 
II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 408/2022, cujo objeto é a recuperação de estradas 
vicinais no Município de Itapipoca – Ce. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 01 de julho 
de 2024 III - VALOR GLOBAL: 2.018.544,10 ( dois milhões, dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000860/2023-01
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 033/2018/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 110.462.208/0001-86, com sede na Rua Maria 
Antuza Soares Passos, s/n, Bairro: Centro, Pires Ferreira-CE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO 
MUNIZ MARQUES, brasileira, casada inscrita no CPF sob o nº 029.048.213-50, portadora do RG nº 2003028062286 SSPCE, residente e domiciliada na 
Rua Frei Julian, nº 35, Centro, CEP: 62.255-000, Pires Ferreira-CE, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2023 III - VALOR GLOBAL: 2.586.734,18 ( dois 
milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas 
V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LÍVIA 
MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000905/2023-39
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2020/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-
05, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ, cuja sede da Prefeitura está situada na Rua Manoel Braga, 
573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá - Ce, neste ato representada pelo Prefeito Sr. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, 
doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 270 (duzentos e 
setenta) dias corridos, findando em 17/03/2024. III - VALOR GLOBAL: 2.906.900,41 ( dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos reais e quarenta e um 
centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2020; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (Prefeito de Croatá - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001189/2023-15
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da 
cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo 
de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, com sede na Av. Pres. Castelo Branco, Acampamento, nº 1744, salas 03 e 04, Centro, Varjota-CE, CEP: 62265-000, 
representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, brasileiro, portador de RG nº 90687385 (SSP-CE) e de 
CPF nº 285.224.943-04, residente e domiciliado na Av. Pres. Castelo Branco, s/nº, Varjota-CE, CEP: 62.265-000, doravante denominado CONVENENTE 
II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2020, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica