DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Deborah Nunes de Melo,
matrícula nº 102.538-1-0 e inscrito no CPF sob o nº 219.109.793-68, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº190/2023 AO CONTRATO Nº993/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP
24001.004419/2023-93 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº993/2022,
celebrado com a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-
00, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Camila Rufino de Oliveira
Tavares, inscrita no CPF sob o nº 031.168.763-63., conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16063
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230405 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 11749571/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 1; 1084098 - PRESERVATIVO, MASCULINO, COMPRIMENTO MINIMO
160MM, LARGURA NOMINAL 52MM ESPESSURA MINIMA 0,03MM, BORRACHA NATURAL, LUBRIFICADO SEM ESPERMICIDA, SEM
ODOR, COM RESERVATORIO, TRANSLUCIDO, TRANSPARENTE, QUANTIDADE DE LUBRIFICANTE ENTRE 400 - 700MG, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 1.500.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230405; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP;
VAD MEDICAL COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221239 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03589439/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 3;
1179276 - SISTEMA, ALTO FLUXO, ADULTO, BASE UMIDIFICADORA COM PLACA AQUECEDORA, SENSOR DE TEMPERATURA, ACES-
SORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 163,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26.300,5400; ITEM: 4; 1179340 - SISTEMA, ALTO FLUXO,
NEONATAL, ASE UMIDIFICADORA COM PLACA AQUECEDORA, SENSOR DE TEMPERATURA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 45.000,0000; VAD MEDICAL COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 1181107 - EQUIPAMENTO, MEDIDOR
DE PRESSAO DO CUFF, CUFFOMETRO, MANOMETRO ANALOGICO MECANICO, ESCALA MINIMO 0 A 120 CMH2O, INDICACAO DE
CORES, MOSTRADOR COM TAMPA TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.390,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PRECO - INSUMOS DE LABORATORIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230289 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10579605/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA: ITEM: 1; 668174 - REAGENTE, DETERMINACAO
DE PROTEINA C REATIVA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 120.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 2; 485581 - REAGENTE, PARA
DOSAGEM DE FATOR REUMATOIDE, POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 25.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000;
ITEM: 3; 485609 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A EM SORO E LCR, POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs;
QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; ITEM: 4; 485630 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E EM SORO, POR
NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE – obs; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; ITEM: 5; 485616 - REAGENTE, PARA DOSAGEM
DE IMUNOGLOBULINA G EM SORO E LCR, POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000;
ITEM: 6; 485623 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M EM SORO, POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE – obs;
QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; ITEM: 7; 620774 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE ALFA-GLICOPROTEINA ACIDA AGP,
POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; ITEM: 8; 1300440 - REAGENTE, DOSAGEM
DE HAPTOGLOBINA POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; ITEM: 9; 485662 -
REAGENTE, PARA DOSAGEM DE CISTATINA C, POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$
64,0000; ITEM: 10; 425610 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO DE ALFA-1 POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.:
6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 11; 425659 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO DE CERULOPLASMINA POR NEFELOME-
TRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 12; 425673 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO
DEHOMOCISTEINA POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000; ITEM: 13; 425680
- REAGENTE, DETERMINACAO DE CADEIA LEVE LIVRE KAPA POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 8.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 14; 425698 - REAGENTE, DETERMINACAO DE CADEIA LEVE LIVRE LAMBDA POR NEFELOMETRIA, UNIDADE
1.0 TESTE - obs; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 15; 405808 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO DE ALBUMINA
EM SORO E LCR POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ITEM: 16; 16966210 -
REAGENTE, PARA DETERMINACAO DE IMUNOGLOBULINA M EM LCR POR NEFELOMETRIA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 6.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230289; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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