DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
NºDIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Alyson Brayner 
Sousa Estácio
Pesquisador
Participar das reuniões dos Comitês 
do Baixo e Médio Jaguaribe
Russas e Tabuleiro 
do Norte-CE
01 a 02/06/2023
uma e meia
64,83
----
97,25
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Participar de oficina para preparação 
do Plano de Secas do açude Carnaubal
Crateús-CE
05 a 07/06/2023
duas e meia
64,83
4,86 (5%)
102,11
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Engenheiro
Agrônomo
Realizar monitoramento no Brum
Jaguaribe-CE
13 a 16/06/2023
13 a 16/06/2023
64,83
----
226,91
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Realizar monitoramento no Brum
Jaguaribe-CE
13 a 16/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes
Santa Quitéria, Varjota 
e Tianguá-CE
13 a 16/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
Dario Macedo Lima
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes
Santa Quitéria, Varjota 
e Tianguá-CE
13 a 16/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista
Conduzir servidor(es)/técnico(s)
Jaguaribe-CE
13 a 16/06/2023
três e meia
61,33
----
214,66
Meiry Sayuri Sakamoto
Gerente
Participar das reuniões dos 
comitês de Coreaú e Acaraú
Sobral-CE
14 e 15/06/2023
uma e meia
77,10
23,13
138,78
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador
Participar das reuniões dos 
comitês de Coreaú e Acaraú
Sobral-CE
14 e 15/06/2023
uma e meia
64,83
19,45
116,70
Gilberto Mobus
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes
Várzea Alegre, 
Jaguaribara e 
Morada Nova-CE
20/06 a 
23/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
Pedro Eymard 
Albuquerque Aragão
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes
Várzea Alegre, 
Jaguaribara e 
Morada Nova-CE
20/06 a 
23/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
Samiramisthais 
Souza Linhares
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes
Várzea Alegre, 
Jaguaribara e 
Morada Nova-CE
20/06 a 
23/06/2023
três e meia
64,83
----
226,91
Samiramisthais 
Souza Linhares
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes.
Redenção-CE
19/06/2023
meia
64,83
----
32,42
José Airton Rodrigues 
de Morais -
Motorista
Conduzir servidor(es)/técnico(s)
Quixeramobim-CE
21 a 23/06/2023
duas e meia
61,33
----
153,33
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V 
LTDA. V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE.  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, art. 61, 
inciso II, bem como na solcitação de aditivo contratual e justificativa técnica apresentada pela Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH às fls. 02 e 
tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°  29012.000988/2023-54, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração quantitativa,  por meio da adequação 
da planilha de quantitativos, com acréscimo e supressão de itens do Contrato nº 070/2022/COGERH, conforme planilhas constantes às fls. 05 à 07 dos 
autos, o qual possui como objeto o serviço de locação de máquinas pesadas (GRUPO 01), incluindo operadores, motoristas e combustível. IX - VALOR 
GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será da data da sua assi-
natura até 23/09/2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 070/2022/
COGERH, ora aditado. XII - DATA: 30/05/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e 
Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº647/2023 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na 
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo 
com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, 
nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.000468/2023-57, quanto 
ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2022NE031712, emitida em 15 de dezembro de 2022, decorrente da Ata de Registro 
de Preço nº 2022/10273, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº665/2023 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na 
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo 
com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ELFA 
MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45, estabelecida na Quadra QUADRA, nº 19- Setor de Indústrias Bernardo Sayão 
(Núcleo Bandeirantes), CEP: 71.736-300, Brasília – DF, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.000148/2023-05, quanto ao 
fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2022NE033366, emitida em 21 de dezembro de 2022, decorrente da Ata de Registro de 
Preço nº 2022/19109, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº727/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02182882/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA FALCÃO, matrícula nº 06389813, que ocupa a função de Técnico em Estatística, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento - base, referente ao Curso Superior em Tecnologia em Gestão Hospitalar, com vigência a partir de 07 de Março de 2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº188/2023 AO CONTRATO Nº1029/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 
24001.004749/2023-89 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1029/2022, 
celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-