DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18256
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP; 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA – ME; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA
E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230297 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11462949/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: ITEM: 5;
1179190 - ROLO DE POSICIONAMENTO, ESPUMA, 60X20CM +/- 5CM, MINIMO D-26, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 119,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 122,5900; ITEM:7; 360163 - OSCILADOR, ORAL, ALTA FREQUENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 107,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 151,3500 ; 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA – ME: ITEM: 2; 1013092 - CANELEIRA, 0,5KG,
AVULSO 1.0 PAR- obs; QUANT.: 76,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; ITEM: 3; 1065210 - CANELEIRA, 2 KG, AVULSO 1.0 PAR- obs; QUANT.:
70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; ITEM: 8; 1177458 - TRIANGULO DE POSICIONAMENTO, CUNHA, DIMENSAO 56X50X30CM +/- 5CM,
DENSIDADE D-26, TAMANHO GRANDE PARA ENCOSTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000;
ITEM: 9; 942737 - CANELEIRA, 1 KG, AVULSO 1.0 PAR- obs; QUANT.: 56,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0000; ITEM: 10; 1181306 - HALTERES,
EMBORRACHADO, 0,5KG, AVULSO 1.0 PAR- obs; QUANT.: 116,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000; ITEM: 11; 775500 - HALTERES, EMBOR-
RACHADO, 1KG, AVULSO 1.0 PAR- obs; QUANT.: 66,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,0000; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO
DE ELETRONICOS LTDA: ITEM: 1; 11809710 - TALA, LONA, EXTENSORA PARA MEMBROS INFERIORES, PARA INIBIR O PADRAO FLEXOR
E MANTER O ALONGAMENTO DAS MUSCULATURAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 31,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 166,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230297; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18727
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA; MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222276 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
07779755/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 7;
732239 - INTRODUTOR, CONTRA LATERAL 6FR COMPRIMENTO 45CM VARIACAO +/-5CM, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA
HIDROFILICA OU HIDROFOBICA, SUPERFICIE INTERNA PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, VALVULA HEMOSTA-
TICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000;
ITEM: 8; 732249 - INTRODUTOR, CONTRA LATERAL 7FR, 45CM +/-5CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM
FIO GUIA 0,035, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA PERMITA BOA NAVEGABILIDADE,
ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 9; 732259 - INTRODUTOR,
CONTRA LATERAL 8FR, 45CM +/-5CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, INJETOR LATERAL,
SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA, BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 5; 732219
- INTRODUTOR, LONGO 7F, 90CM +/- 2CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, INJETOR
LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 966,6000; ITEM: 10; 661507 - HEMOSTATICO, (SELADOR ARTERIAL)
DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNCOES DE ARTERIA FEMURAL DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS
DE ACESSO ARTERIAL, DEVE SER COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVIVEL(POLIMERO ABSORVAVEL E ESPONJA DE COLAGENO), 6F,
DEVE SER COMPATIVEL COM O FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.595,8500;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222276; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 156/2023
PROCESSO Nº: 04652292/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento ROMOSOZUMABE 90MG/ML – 105MG/1.17ML,
a fim de atender 20 (vinte) pacientes, portadores de osteoporose (CID10 – M80.0), todos oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavo-
ráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: A pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual
se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de
responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 248.681,60 (
duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.33903
2.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina
o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S/A DISPENSA: 31/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
RATIFICAÇÃO: 31/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 157/2023
PROCESSO Nº: 01053975/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição emergencial de 210 (duzentos e dez) unidades de CATETER HIDROFÍLICO
GENTLECATH GLIDE MASCULINO, CALIBRE 12, a fim de atender 1 (hum) paciente, portador de bexiga neurogênica (CID10: N31), oriundo de ação
judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado material JUSTIFICATIVA: a pretensa aqui-
sição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as
sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores
VALOR GLOBAL: R$ 73.530,00 ( setenta e três mil, quinhentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.
1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o
art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DISPENSA: 02/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 166/2023
PROCESSO Nº: 04786990/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento ESILATO DE NINTEDANIBE 150MG, a fim de
atender 61 (sessenta e um) pacientes portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática (CID10 – J84.1), oriundo de ações judiciais, que culminaram em decisões
desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco. JUSTIFICATIVA: atender à decisão judicial desfavorável ao Estado
do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descum-
primento ou postergação injustificada. VALOR GLOBAL: R$ 3.284.191,20 ( três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e
vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. DISPENSA: 30/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho. RATIFICAÇÃO: 30/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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