DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
5
30/05/2023 a 
30/05/2023
R$ 276,05
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL
6
29/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 414,12
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
GESTAO DE PESSOAS
2
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 248,48
FRANCISCO 
ALBERT EINSTEIN 
LIMA ARRUDA
11051316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
2
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 138,04
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4
29/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 386,52
SARAH MARIA 
LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
30/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 773,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.913,36
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2023 - NUP 10041.000729/2023-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 153/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS 
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – PERÍODO 15.05 A 
21.05.2023, TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000729/2023-58, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°163/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 15.05 A 21.05.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CHARLES ROBERT DE 
SOUSA CAROTHERS
111.572-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 6
25
15/05/2023 a 
21/05/2023
R$ 1.725,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.725,50
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº07/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.000269/2023-68
1. Referência: Nota de Instrução Nº 07/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma IV /2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente 
curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma IV/2023, que será realizado em Fortale-
za-CE, regulamentado pelo PAE Nº 02/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000120/2023-89 e NUP Nº 10041.000242/2023-42, a fim de possibilitar 
aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IV /2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 
(seis) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quan-
tidade de alunos: 30 (trinta). Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CEPM/RAIO - Turma IV/2023 trata-se de uma previsão, podendo 
haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo II. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão 
a cargo do CPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será utilizada a munição abaixo 
discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
140
4.200
12 GA
30
900
5,56x45mm
10
600
*Observação 1: A quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 02/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva 
da instrução prática de Tiro Policial Defensivo II. *Observação 2: A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento 
e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; *Observação 3: As munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser 
devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. *Observação 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador 
deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local previsto: A cargo da Coordenação do curso; 9.2 Data prevista: Do 
dia 08 a 11 de maio de 2023, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 
9.3 Horário: 07h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
150 unidades
2
Obreias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 16 de 
junho de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO COM PISTOLA .40 PARA SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA AESP – TURMA II - 2023
PAE Nº10/2023- AESP - NUP Nº10041.000335/2023-08
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Nivelamento de Tiro com Pistola .40 para SERVIDORES Públicos Lotados na 
Aesp – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000335/2023-08, que trata do PAE Nº 10/2023– AESP, publicado em Diário 
Oficial do Estado em 01/06/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 20/04/2023 a 25/04/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 
26/04/2023 a 26/04/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 32 (trinta e duas) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: 
deverá ser enviada até o último dia de atividade de cada turma do curso; 2.5. Município: Fortaleza; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o 
curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) 
da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Munição, alvos, obreias, fita gomada,