DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023050901-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023050901-TP. ESTAVAM HABILITADAS
AS EMPRESAS: 1. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66. 2. WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14. 3. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17. 4. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 34.631.462/0001-29. 5. LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 6. P H FERNANDES GUEDES
EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90. 7. T & R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00. 8. MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.423.269/0001-55. 9. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA
NO CNPJ: 03.077.025/0001-81. 10. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.336.279/0001-11. 11. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 12. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87. 13. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME
INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64. 14. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ:
02.567.157/0001-29. 15. G. A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07. 16. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99. 17. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.787.147/0001-27. 18. M T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.397.954/0001-52. 19. A F OLIVEIRA DA SILVA ME INSCRITA NO
CNPJ: 22.805.799/0001-26. 20. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56. 21. MV2 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 22. RM CLEMENTE CANDIDO INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-
91. 23. FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 43.803.324/0001-70. 24. LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-20. 25. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42. 26. A.I.L CONSTRUTORA
LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85. 27. IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.750.612/0001-71.
FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80 MOTIVO:
APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL EM DESCONFORMIDADE
COM O BALANÇO REGISTRADO NA JUCEC/CE, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5. 2. BMAG SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ:
49.574.575/0001-07 MOTIVO: APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL
INCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5. 3. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93
MOTIVO: ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU
CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO INCOMPLETO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2. 4. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS
INSCRITA NO CNPJ: 37.658.271/0001-49 MOTIVO: APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO
EXERCÍCIO FISCAL INCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5. 5. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS
– ME INSCRITA NO CNPJ: 19.210.034/0001-39 MOTIVO: ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS
ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO INCOMPLETO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL VENCIDA, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.1.2 E 4.2.2 D). 6. CONSTRUTORA MOREIRA
E MELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.633.615/0001-09 MOTIVO: NÃO APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO
SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, APRESENTOU
PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA) DE UM PROFISSIONAL E DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT, RELATIVAMENTE A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO COM OUTRO PROFISSIONAL E NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO QUE O
PROFISSIONAL TÉCNICO INDICADO PERTENCE AO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA LICITANTE, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS
4.2.1.2, 4.2.4.2, 4.2.4.3 E 4.2.4.4. 7. MR ABSOLUT LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.118.326/0001-32 MOTIVO: ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO
OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO
INCOMPLETO, PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA) SEM INDICAÇÃO DA EMPRESA NO DOCUMENTO E
APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL EM DESCONFORMIDADE
COM O BALANÇO REGISTRADO NA JUCEC/CE DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.1.2. 4.2.4.2 E 4.2.5. 8. MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001-75 MOTIVO: APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL COM CRP DO RESPONSÁVEL VENCIDO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5. 9. 3T CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 29.247.685/0001-57 MOTIVO: APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL SEM O CRP DO RESPONSÁVEL DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5. 10. DM DA SILVA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 23.834.621/0001-76 MOTIVO: ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO
SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO INCOMPLETO,
DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2. 11. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97
MOTIVO: A EMPRESA ENCONTRA-SE SUSPENSÃO PARA LICITAR DESDE O DIA 12 DE ABRIL DE 2023, CONFORME CONSULTA FEITA NO
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS - CEIS E CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATOS
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MANTIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO HTTPS://CERTIDOES-APF.APPS.TCU.GOV.
BR/. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I
ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO
DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO
PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 20 DE JUNHO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA E DUAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM PEDRA
ARGAMASSADA - SÍTIO CACIMBAS E SÍTIO MONTE SERRAT - TODAS NO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, AS 08:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS
EMPRESAS: 01 - CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 08.701.149/0001-
00. 02 - S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. - 03 - A.I.L
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. 04 - MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 26.754.240/0001-75. 05 - T A FRANÇA SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70. 06 - CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. 07 - PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREEDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
40.941.611/0001-59. 08 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99 E 09 - M T PROJETOS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 38.397.954/0001-52. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS
EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM INABILITADAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO.
ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO
HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM
PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5
(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA
MARCADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2023, AS 14:00 HORAS NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE
JUNHO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.