DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE E.E.F - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO BARBOSA LEITE - PARQUE
RECREIO PARAÍSO, S/N - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, AS 08:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE
DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS
PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: 01 - J 2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 94.545.946/0001-75; 02 - EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 32.112.133/0001-46; 03 - CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 10.621.483/0001-03; 04 - M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 63.312.771/0001-34; 05 - S STANISLAU
DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.579.942/0001-80; 06 - M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.957.984/0001-54;
07 - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.754.240/0001-75; 08 - CONSTRUTOTA EXITO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 03.147.269/0001-93; 09 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.113.297/0001-89; 10 - EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.215.117/0001-00; 11 - ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ N.º 28.111.124/0001-63; 12 - RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07; 13 - T A FRANÇA
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70; 14 - F. VICENTE P. FILHO - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.612.147/0001-40; 15
- CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.947.405/0001-92; 16 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99; 17 - ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
20.784.805/0001-80; 18 - N3 CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.408.191/0001-35; 19 - KLEBIO LANDI DE FRANÇA EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ N.º 35.8418.539/0001-80; 20 - AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 25.372.042/0001-
84; 21 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.160.697/0001-75; 22 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85; 23 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.932.123/0001-14; 24
- ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.043.276/0001-33; 25 - I.A.S. CONSTRUÇÕES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.254.954/0001-26; 26 - CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 08.701.149/0001-00; 27 - PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.993.942/0001-32; 28
- RM CLEMENTE CANDIDO, INSCRITA NO CNPJ N.º 35.214.818/0001-91; 29 - T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 10.787.147/0001-27; 30 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94; 31
- AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.853.186/0001-64; 32 - JOSE URIAS FILHO LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 05.736.096/0001-74 E 33 - S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
18.413.043/0001-64. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM INABILITADAS
PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO
A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR
DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2023, AS 08:00 HORAS NO
MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP –
TP. Do tipo menor preço global, tendo como a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde),
conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel-CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas para
o Lote 01: 01 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº45.022.575/0001-43; 02 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 03 - WU
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01 e foram Classificadas para o Lote 01:
01 - Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.875.938/0001-13, 02 - L S Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ
nº 21.541.555/0001-10, 03 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 04 -Construtora Vipon LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 05 - 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 06 - LM Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 07 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.997.219/0001-82; 08 - VK
Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 09 - Luck Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
11.137.380/0001-27. A empresa Luck Construções e Serviços LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, ficou Classificada com o menor
valor de R$ 782.125,78 (setecentos e oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), esta sagrando-se Vencedora para o Lote 01.
Desclassificadas para o Lote 02: 01) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 02 - WU Construções e Serviços LTDA; Classificadas para o Lote 02:
01 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43, 02 - Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.875.938/0001-13, 03 - L S Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, 04 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita
no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 05 -Construtora Vipon LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 06 - 2Y Consultoria Construções e Participações,
inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 07 - LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 08 - Engercon Construtora
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.997.219/0001-82; 09 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02;
10 - Luck Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.137.380/0001-27. A empresa Luck Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no
CNPJ nº 37.595.013/0001-60, ficou classificada com o menor valor de R$ 954.766,29 (setecentos e oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e setenta
e oito centavos), esta sagrando-se Vencedora para o Lote 02. Desclassificadas para o lote 03: 01 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 02 - WU
Construções e Serviços LTDA. Classificadas para o Lote 03: 01 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43, 02 - Via
Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.875.938/0001-13, 03 - L S Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.541.555/0001-10, 04 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 05 -Construtora Vipon LTDA, inscrita no CNPJ
nº 34.631.462/0001-29; 06 - 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 07 - LM Construções e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87;; 08 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.997.219/0001-82; 09 - VK Construções e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 10 - Luck Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.137.380/0001-27,
A empresa L S Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, ficou classificada com o menor valor de R$ 777.480,28 (setecentos e
setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), esta sagrando-se Vencedora para o Lote 03. Tudo conforme Registrado em Ata. A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Maiores informações
pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1306.01/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA BANDA ´´ZÉ CANTOR`` A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, COM DURAÇÃO 02:00 HORA, EM SENADOR-
CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO. FAVORECIDO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, COM SEDE À RUA PROFESSOR CARLOS
LOBO, N° 100, SALA 04, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA/CE, CEP 60.821-740, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 43.915.507/0001-88. VALOR
GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 24 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023,
QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA INTEGRAL
APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
SENADOR SÁ-CE, 21 DE JUNHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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