DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.04. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CONTORA RAQUEL DO TECLADOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS 
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR 
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.03. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR VITOR VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO 
DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS 
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOÃO VITOR VITAL DA SILVA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR 
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.06. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA JONATHA&CRISTIANO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS 
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS 
- GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.05. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHICÃO DO PISEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO 
DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE 
DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO 
SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JEFFERSON YAGO SANTOS SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - 
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1406.01/23- PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR SÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 
AVISO DE LICITAÇÃO SUPRACITADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇOES DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIGÂO FEDERAL E DISPOSIÇOES 
DA LEI 8.666/93, TORNA PUBLICO PARA CONHECIMENTO E ESCLARECIMENTO DOS INTERESSADOS A CORREÇÃO DO AVISO DE 
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/23- PE, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 1 - 2405.01/23-PE/SRP. LEIA-SE: 1 
- 1406.01/23- PE. SENADOR SÁ/CE, 21 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.12.01 - TP. 
O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Julho de 2023 às 10h:00min, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL 
DAS LATERAIS DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de 
segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 20 de Junho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Presidente da 
CPL. Miraíma - CE, 20 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.06.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.20.06.2023-SEMUS, cujo Objeto 
é a Repetição do Lote Deserto do Pregão Eletrônico 002.29.05.2023-SEMUS que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de Materiais para Manutenção dos Programas “Academia de Saúde – PAS” e “Saúde com Agente”, para uso no âmbito da Atenção 
Básica de Saúde e Vigilância em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações 
e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 04 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-
CE, 20 de Junho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 23.06.01/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, Sr. Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF Nº 695.728.523-53, 
no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 23.06.01/TP e com fundamento no inciso VI, 
do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.01/
TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção 
de Creche Tipo I, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, mediante o Regime Empreitada 
por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTROL 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.534.617/0001-52, com endereço na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Bairro Centro, Itapipoca/CE, CEP: 
62.500-001, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.994.682,61 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e 
Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023.
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