DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.01/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 23.06.01/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, 
Localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica /CE. Empresa CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.534.617/0001-52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.994,682,61 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e 
Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 19 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira 
Barbosa e, pela Contratada, Paulo José Moura Sousa. Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da 
Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos 
interessados que a empresa: BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA INTERPÔS RECURSO acerca da 
Fase de Habilitação e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, 
Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia 
elétrica da administração direta e indireta do Município de Russas - CE. Russas-CE, 20 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/140223.01/
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A FOICE E SERVIÇOS 
DE REPAROS MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOCA E MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Vencedor do item 01: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº36. 515.420/0001-58 - Valor global: R$ 525.020,76 
(QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), Vencedor do item 02: F. J. DE MATOS NETO, CNPJ 
20.160.697/0001-75 - Valor global: R$ 519.027,60 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Data 
da Homologação/Adjudicação: 19/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: 
Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PE-
SRP – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 046/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e copa e 
cozinha, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 21 de Junho de 
2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 05 de Julho de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 20 de Junho de 2023. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.09/PE 
– Secretaria de Saúde – Objeto: Aquisição de 01 (Um) veiculo, zero km, tipo caminhonete 4x4, para transportar o trailer da unidade veterinária 
de castração de animais de pequeno porte: gatos e cachorros (CASTRAMÓVEL). A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna 
público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: 
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 04 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 04 de Julho 
de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 04 de Julho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá 
ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Junho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de 
Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.24.03/PE – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
implementos agrícolas acoplados a tratores para serem utilizados nas ações desenvolvidas em diversas localidades no Município de Itapipoca. O Município 
de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que a que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto 
para acontecer no dia 27 de Junho de 2023, às 10h, fica remarcado para o dia 03 de Julho de 2023, no mesmo horário, devido a um dificuldades técnicas 
no cadastramento do Secretário Executivo na Plataforma onde será realizado o certame. Assim informa-se Nova Data e Horários para o Certame, conforme 
segue: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 03 de 
Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Julho de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá 
ser retirado nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br e da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BBL, www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 20 de 
Junho de 2023. Raimundo Filho dos Santos – Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
021/2023 - PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
PÚBLICA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará 
no dia 06 de JULHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h 
ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Redenção/CE, 19 de junho de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.21.02/2023 - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, Topografia, Arquitetura, Desenhos e Capatazia para Atender as necessidade de 
Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. A empresa HG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA fora proclamada vencedora do certame por ter 
apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$ 887.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). A partir desta publicação 
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da 
CPL, Capistrano, Ceará, 21 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato das Atas de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP: Ata Nº 004/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.277.294,77 Contratada: Maria Gecineide Ferreira 
Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. Ata Nº 004/2023-B-SRP, Valor global: R$ 5.401.783,07 Contratada: Francisco 
Antônio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antônio Batista. Ata Nº 004/2023-C-SRP, Valor global: R$ 176.046,00 Contratada: A. C. 
Comercio de Papéis e Serviços de Transportes EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Registro de 
preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.  Prazo de 
vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 19/06/2023.